Decisão de Haia sobre o caso papeleras

A Corte Internacional de Justiça divulgou ontem sua decisão sobre a instalação das usinas de celulose nas margens do Rio Uruguai, conflito que opõem Argentina e Uruguai há 5 anos. A Corte entendeu que o Uruguai deveria ter consultado a Argentina antes da instalação das usinas, como previsto pelo Tratado do Rio Uruguai. Por outro lado, afirmou que o Uruguai não descumpre o Tratado na questão ambiental, tendo em vista que o nível de poluição da água não aumentou após a instalação das indústrias.

Veja o comunicado de imprensa da Corte (em inglês): http://www.icj-cij.org/docket/files/135/15873.pdf

A postura consensual da Corte demandará ainda negociações intensas entre os governos para que se encontre uma solução final para o conflito. A ponte San Martín, que liga Uruguai e Argentina em Gualeguaychú, continua bloqueada por piqueteiros argentinos. Leia a matéria do jornal El País: http://www.elpais.com.uy/100421/pnacio-483822/nacional/cero-presion-a-argentina-para-levantar-el-bloqueo

Lembramos que em 2006 o Tribunal Ad Hoc do Mercosul emitiu laudo favorável à demanda uruguaia, no sentido de que a Argentina tomasse providências para liberar a circulação nas pontes bloqueadas.

Estudo sugere nova agenda para parceiros do Mercosul

Sem mudanças na relação entre Brasil e Argentina, o Mercosul tende a perder importância e os argentinos assistirão à concentração de novos investimentos e oportunidades de negócios em território brasileiro, alertam dois dos principais centros de estudos internacionais dos dois países, em documento a ser divulgado hoje, em Buenos Aires. Preparado por um grupo de quase 20 ex-integrantes de governo, empresários agrícolas e industriais e acadêmicos, o documento tem a intenção de sugerir uma nova agenda aos governos e influir nos debates para a sucessão presidencial no Brasil.
O documento lembra que, apesar da paralisia na integração institucional entre os dois países, aumentou a "rede de interesses empresariais", que envolve não só comércio, mas investimentos pesados dos dois lados. Calcula-se que os investimentos do Brasil na Argentina ultrapassam US$ 8 bilhões. Na Argentina, mais que duplicaram nos últimos três anos, e já representam cerca de um quarto de todo o investimento estrangeiro direto no país. "Chegamos à conclusão que é preciso escapar da agenda concentrada em comércio, e avançar em pontos onde há potencial de uma agenda positiva", diz o diretor da consultoria Abeceb, Dante Sica, ex-secretário de Indústria argentino. No documento - resumo dos debates entre os especialistas -, o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), do Brasil, e o Conselho Argentino de Relações Internacionais (Care) sugerem pelo menos seis pontos novos a serem incluídos na agenda de discussões dos dois países, entre eles uma política comum de "segurança alimentar" e oferta de proteínas para grandes mercados consumidores mundiais, criação de padrões e normas comuns no mercado de energia e integração dos mercados de capital, a começar pelos mercados de futuros.

Veja a matéria do Valor Econômico em http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=688016

Veja o documento integral em http://www.cindesbrasil.org/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=461&Itemid=41

EUROLAT reunida em Buenos Aires

Na última reunião da EUROLAT, em 30 de março, os parlamentares debateram a questão da migração entre América Latina e Europa. Veja a matéria da Secretaria de Comunicação Social do Parlasul:
EUROLAT: "El problema está en otro lado", afirman parlamentarios del MERCOSUR en reunión con representantes de la Unión Europea sobre el tema migraciones
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms/eurolat/noticiasView
As próximas reuniões da Assembléia estão marcadas para os dias 13 a 15 de maio em Sevilha, Espanha. Mais informações sobre as atividades em http://www.europarl.europa.eu/intcoop/eurolat/default_en.htm

Atividades da Representação Brasileira

- Dia 7 de abril, a Representação realizou uma audiência pública para debater o reconhecimento, pelo Brasil, de títulos acadêmicos obtidos nos demais Estados-Partes (Argentina, Uruguai e Paraguai). Entre os participantes estiveram:

- o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães;

- a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci;

- representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A audiência terminou com a reivindicação de regras claras para o reconhecimento de diplomas: atualmente há mais de 30 mil brasileiros com diplomas que não são aceitos no território nacional.

- A Representação Brasileira no Parlasul vem mediando o diálogo entre representantes dos Poderes Legislativos brasileiro e paraguaio na questão de Itaipu. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou parecer favorável ao projeto que revisa o tratado (Mensagem 951/09). Integrantes do Parlasul de ambos os países têm se reunido com as Comissões encarregadas de analisar o projeto buscando apresentar as posições e contribuir para o debate.

- A Representação lançou um blog com atualidades mundiais, confira: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms/blog-da-representacao

A região no mundo

- É esperada para esta quarta-feira a decisão da Corte Internacional de Justiça no caso das papeleras que opõe Uruguai e Argentina. Segundo fontes da imprensa, a sentença deveria ser favorável ao Uruguai tendo em vista que o monitoramento das águas do Rio Uruguai não indica um aumento na poluição depois da instalação da indústria Botnia. Os presidentes de ambos os países já reiniciaram o diálogo sobre a questão e preparam os comunicados e as ações a serem tomadas após a divulgação da sentença.

- Negociadores do Mercosul e da União Européia têm se reunido com freqüência desde o início de 2010 para tentar buscar acordos na área comercial que possibilitem a assinatura do acordo de associação entre os dois blocos na Cúpula de Madri, em maio. A Coordenadora das Centrais Sindicais do Conse Sul se manifestou desfavoravelmente a um acordo de livre comércio com a UE.

Parlamentos regionales y integración

Confira o último número da revista eletrônica Puente Europa, publicada pela Representação de Buenos Aires da Universidade de Bolonha, com o tema "Parlamentos regionais e integração":
http://www.ba.unibo.it/BuenosAires/Strumenti+del+Portale/Download/Extension/puntoeuropa/puente/numeroespecial2009.htm

Foro das Juventudes Latino-americanas do Bicentenário

Identidad Mercosur organiza em Buenos Aires, nos dias 4 a 8 de maio de 2010, o Foro das Juventudes Latino-americanas do Bicentenário, um espaço de análise e reflexão sobre a América Latina. Consulte informações sobre o evento em http://www.jupalc.org/omani/