Amorim indicará prioridades brasileiras ao Parlasul em outubro

Agência Câmara - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deverá comparecer em outubro a uma sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), para expor as prioridades da presidência brasileira do bloco, que se estende até dezembro. Durante a sessão, prevista para ocorrer duas semanas após o primeiro turno das eleições, um dos principais temas poderá ser a consolidação do órgão legislativo regional.
A realização de eleições diretas para escolha dos representantes, a construção de uma sede própria e a promoção de concurso público para a escolha dos futuros funcionários são considerados passos importantes para dar maior consistência ao parlamento.
Até o momento, o Parlasul é composto por representantes indiretos de três países do bloco - Argentina, Brasil e Uruguai. Apenas o Paraguai já promoveu eleições diretas para a escolha de seus representantes em Montevidéu. A Argentina deverá ter eleições diretas para a escolha de seus parlamentares em 2011. E o Brasil poderá escolher os seus representantes juntamente com as eleições municipais de 2012 ou com o pleito nacional de 2014.
Para que as eleições ocorram, porém, terá de ser encontrada uma solução para a mais longa pendência política do Parlasul: a determinação do número de vagas a que cada país terá direito, de acordo com o tamanho de sua população.
Essa negociação, que já dura quase dois anos, deverá ser uma das prioridades do governo brasileiro durante a presidência do bloco, como observaram os integrantes da Representação Brasileira durante a última sessão do parlamento, em agosto.

Iº Congreso Internacional de Derecho aduanero del MERCOSUR

A Universidade Austral e o Instituto Argentino de Direito Aduaneiro promovem nos dias 26 e 27 de agosto, em Buenos Aires, um congresso sobre o novo Código Aduaneiro do Mercosul, com a participação de especialistas latino-americanos e europeus.

Cursos CEFIR sobre integração regional

O CEFIR promover mais dois cursos à distância sobre integração regional. O curso Capacitação em Integração Regional/Mercosul terá início dia 4 de outubro, e o curso Formação de Formadores para a Integração Regional começará no dia 13 de setembro. Mais informações no portal de Formação CEFIR.

Boletim Informativo da Representação Argentina

Já está disponível a edição 18 do Boletim Informativo da Unidade de Enlace da Câmara dos Deputados da Argentina com o Parlamento do Mercosul, referente às atividades de agosto/2010. O Boletim traz informações sobre os projetos de lei relacionados às eleições diretas para o Parlasul na Argentina.

Sessão Plenária do Parlasul

Foi realizada essa semana em Montevidéu mais uma reunião plenária do Parlamento do Mercosul. O senador brasileiro Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo nas próximas eleições, assumiu a presidência pro-tempore do Parlasul com duras críticas aos mercocéticos (leia aqui a matéria do Somos Mercosur). A falta de aprovação da proporcionalidade e a consequente indefinição quanto às eleições diretas para o Parlamento foram tema de debates e conversas informais. Segundo a Agência Senado, a Argentina condicionou a aprovação da proporcionalidade a uma mudança no sistema de maiorias previsto no Regimento Interno do Parlamento. A bancada argentina, temendo um enfraquecimento frente ao Brasil, propõe que as decisões no Parlamento só possam ser tomadas se contarem com maioria em cada delegação nacional. Atualmente, a maioria necessária é geral e não por delegação. Um sistema de maiorias por delegações nacionais vem de encontro ao caráter regional buscado pelo Parlamento, reforçando nacionalismos e impedindo o desenvolvimento de uma verdadeira assembléia representativa.
A sessão foi marcada também pelo apoio do Parlamento à reabertura do diálogo entre Colômbia e Venezuela, pela condenação da sentença de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Ashianti e pela proposta de realização de concurso público para contratação de funcionários pelo Parlamento, apresentada pelo deputado brasileiro Dr. Rosinha. O concurso público é uma determinação dos documentos fundacionais do Parlamento que não foi cumprida até o momento: todos os funcionários que trabalham no Parlasul são indicados pelos partidos políticos.

Cúpula do Mercosul não discute a proporcionalidade no Parlamento

A reunião de cúpula do Mercosul acabou dia 3 de agosto, na cidade argentina de San Juan, sem uma definição quanto à regra da representação cidadã no Parlasul. Esse fato foi criticado pelo pelo presidente da Reprentação Brasileira na Agência Câmara de Notícias. Por outro lado, a Cúpula avançou na eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, um antigo pedido da União Européia para a conclusão do acordo de associação. A reunião também foi marcada pelo conflito entre Colômbia e Venezuela, pela reiteração da solicitação paraguaia com relação à renegociação do Tratado de Itaipu, pela pressão dos presidentes ao congresso paraguaio para que aprove a adesão da Venezuela ao bloco e pelo início da presidência pro-tempore brasileira. Veja mais detalhes sobre as negociações nas reportagens do Mercosur ABC: La aprobación del Código Aduanero e La Cumbre de San Juan consolidó aspectos políticos y normativos del Mercosur. Veja aqui os documentos aprovados na Cúpula.

VI Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais da UFPE

O Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento e integração dos profissionais, estudantes e pesquisadores da área de Ciência Política e Relações Internacionais, provenientes dos diversos estados da federação brasileira, notadamente da Região Nordeste, incentivando, promovendo e divulgando o debate científico de qualidade.
O evento contará com grupos de trabalho, mesas-redondas e conferências. Em sua 6˚ edição, o evento dará enfoque especial ao debate metodológico na Ciência Política e nas Relações Internacionais, que será tema das duas conferências e também de debate nos grupos de trabalho específicos.
Realização: 17 a 19 de novembro de 2010, Recife
Chamada de Trabalhos: 03/08/2010 – 31/08/2010
http://seminariovicpri.wordpress.com/