Acordo entre Mercosul e UE vira prioridade

A negociação de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia passou a ter, para o Brasil, prioridade maior que as discussões de liberalização comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC), anunciou ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Discretamente, com pedidos de sigilo por parte dos europeus, para não criar expectativas, União Europeia e Mercosul terão uma reunião reservada na primeira semana de novembro, para avaliar como retomar as discussões interrompidas em julho do ano passado.
"Não vemos com clareza nenhum sinal de que os atores principais estejam engajados na Rodada de Doha", comentou Amorim, ao receber o ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel-Ángel Moratinos, mencionando a rodada de liberalização na OMC, iniciada em Doha, capital do Catar. "Temos de concentrar mais esforços no acordo Mercosul-União Europeia", declarou, lamentando a falta de avanços na OMC, num momento de crise, em que é necessário tomar medidas para evitar aumento do protecionismo. "Essas incertezas em relação à rodada nos obrigam a buscar esse acordo."
Moratinos concordou e anunciou a disposição dos espanhóis de incentivar negociações para um acordo ainda na presidência temporária da Espanha na União Europeia, no primeiro semestre de 2010. Europeus e integrantes do Mercosul já vem discutindo o assunto desde junho, quando realizaram uma reunião reservada em Lisboa e marcaram a próxima para novembro, quando assume a nova Comissão Europeia.
Os europeus dizem que só será possível retomar as negociações se ficar claro que se pode concluir um acordo em uma "janela de oportunidade" de seis a oito meses.
"Há vontade política do Brasil e Espanha", comentou Moratinos, lembrando que a Argentina, que presidirá o Mercosul em 2010, também diz estar comprometidas em buscar o acordo em pouco tempo. O governo brasileiro avalia que só será possível um acordo se os europeus mudarem de estratégia e deixarem de exigir o alto grau de concessões em matéria de redução de barreiras ao comércio de produtos industrializados. O Mercosul já aceitou limitar as cotas para produtos como carne e leite em suas reivindicações de abertura no mercado agrícola europeu.
Amorim disse que será possível um acordo se houver "pragmatismo" dos negociadores, como os europeus demonstraram ao fazer acordo com os países andinos, com quem negociaram "flexibilidades" variáveis conforme cada país. "Se houver necessidade de maior flexibilidade para um país em determinado momento, se ajudar na concepção do acordo, seria algo importante", disse Amorim, já indicando que sócios do Mercosul querem participar do acordo com menores concessões que o Brasil.
Segundo Amorim, há uma "conjugação de fatos" que podem facilitar um acordo, nas negociações que foram paralisadas desde o ano passado: a maior disposição da União Europeia a acordos com cláusulas especiais para alguns países, a crise mundial, "e a própria demora na conclusão de Doha". Os brasileiros temem, porém, que a União Europeia volte à mesa exigindo decisões mais ambiciosas sobre propriedade intelectual e regras de proteção a investimentos, no modelo que se tentou sem êxito na fracassada Área de Livre Comércio das Américas. O fato de que os negociadores concordam em restringir as discussões aos temas de acesso de produtos aos respectivos mercados é um fator positivo, disse Amorim.
Moratinos afirmou que está muito otimista em alcançar um acordo cujos parâmetros serão estabelecidos "após o verão" europeu, neste semestre. Mas indicou que os europeus querem tirar a ênfase sobre venda e compra de mercadorias e estabelecer novos parâmetros de negociação. Os acordos do século XXI não podem se concentrar "na exportação ou importação de carnes ou produtos agrícolas", mas em cooperação para estimular investimentos e fundos especiais destinados a fomentar o desenvolvimento, disse.
Valo Econômico, 31/07/2009

A eleição do Parlasul

Desde a criação do Mercosul, em 1991, muitas decisões sobre o comércio no Cone Sul têm sido tomadas. O Mercosul tem sido lugar também para projetos envolvendo infraestrutura, educação e defesa. Ocorre que a estrutura do Mercosul é formada por uma série de fóruns negociadores compostos por diplomatas, técnicos e representantes dos mais diversos ministérios dos países-membros, que se reúnem em encontros itinerantes de maior ou menor periodicidade.
Essa complexidade não facilita a compreensão das decisões que são tomadas na esfera regional. Soma-se a isso a limitada publicidade de parte dessas reuniões. Em geral, desconhecemos a agenda e a pauta dos encontros, os participantes e o conteúdo das deliberações. As informações sobre o andamento das negociações ficam concentradas no Poder Executivo, responsável pelo processo de integração.
Essa situação está na origem da criação do Parlamento do Mercosul, em 2005. A assembleia está ativa desde o início de 2007 e já realizou até o momento mais de vinte reuniões plenárias, a maioria delas em Montevidéu, sede do Parlamento e da maioria das instituições do bloco. Um dos objetivos dos parlamentares é democratizar a estrutura do Mercosul. Isso é fundamental para que o bloco cumpra com mais eficácia suas metas de "desenvolvimento econômico com justiça social" e "união estreita entre seus povos".
Com todas as mazelas do Poder Legislativo, pode-se perguntar: quanto custará ao bolso do cidadão mais um órgão público sujeito à inércia e à corrupção? Quem viveu a ditadura militar sabe das vantagens de um congresso forte, plural e democrático. Cabe então a pergunta ao inverso: o que nos custa a falta de democracia? Quanto custa a ausência de instâncias fiscalizadoras próprias dos órgãos executivos do Mercosul? Ou quais seriam os benefícios de uma maior participação social na definição das prioridades para a construção da integração regional?
O Mercosul sempre foi alvo de críticas. Sabe-se muito pouco sobre seus propósitos e ações concretas; sabe-se muito mais sobre suas falhas e limitações. A existência de uma assembleia regional com parlamentares dedicando-se exclusivamente pode contribuir para um Mercosul melhor, mais eficaz e mais democrático, onde a cooperação substitua os conflitos e a aproximação dos povos trace um promissor futuro em comum.
por Evandro Carvalho e Clarissa Dri, O Globo, 30/07/2009

Representações nacionais em rede

Já está no ar a página eletrônica da Representação Argentina no Parlasul, que traz boletins informativos mensais, legislação e demais informações sobre as atividades da delegação argentina. Confira: http://www.diputadosmercosur.gov.ar/
O sítio soma-se à página da Representação Brasileira, que disponibiliza, entre outras informações, um clipping diário das notícias sobre o Mercosul. Disponível em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms

Eleições para o Parlasul no Brasil

Com a falta de acordo em Assunção sobre a aprovação da representação cidadã no Parlamento do Mercosul, as eleições brasileiras em 2010 podem ficar comprometidas.

Leia alguns textos sobre o processo de discussão do projeto de lei que prevê as eleições:
Sociedade civil debate lei eleitoral do Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/sociedade-civil-debate-lei-eleitoral-do-parlasul/
Nova lei eleitoral para o Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/nova-lei-eleitoral-para-o-parlasul/
Eleições de 2010 podem ser suspensas: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/eleicoes-de-2010-podem-ser-suspensas/

Veja também a nota técnica n. 125 do INESC sobre o Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/notas-tecnicas/NT%20125%20de%20olho%20no%20parlamento%20mercosul.pdf

Cumbre de los Pueblos

Paralelamente à reunião de cúpula do Mercosul, na semana passada, foi realizada em Assunção a Cumbre de los Pueblos del Sur, reunindo forças sociais e políticas atuantes no âmbito da integração latino-americana. Confira o texto de Edelcio Vigna em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2009/julho/cumbre-debate-a-crise-integral-do-capitalismo/view

Argentina y Uruguay postergan acuerdo del Parlasur

Finalmente, Argentina y Uruguay postergaron el acuerdo del Parlasur que incluye proporcionalidad atenuada para la composición del Parlamento, dotar de mayores competencias legislativas al Legislativo regional y la creación de un Tribunal Supranacional de Justicia del Mercosur. En este último punto nuestro país insiste, hasta ahora, sin lograr su objetivo en forma concreta y completa. Si bien este acuerdo fue aprobado en sesión ordinaria del Parlasur, el Consejo del Mercado Común (CMC) manifestó que los ítems del acuerdo generaron posiciones contrapuestas en los debates de los miembros del Consejo, por lo que se decidió postergar su tratamiento hasta tanto se logre un consenso definitivo. Uruguay desea esclarecer aún el método a utilizarse para el criterio de proporcionalidad.
Así comentaron ayer fuentes de la delegación paraguaya del Parlasur, asistentes a la Cumbre del Mercosur llevada a cabo en la sede de la Confederación Sudamericana de Fútbol (Conmebol). Los ministros de Relaciones Exteriores de los cuatro Estados Parte del Mercosur concertaron reunirse en 30 días en Montevideo, Uruguay, para seguir negociando el tema. El parlamentario de extracción colorada Alfonso González Núñez, presidente de la delegación paraguaya del Parlamento del Mercosur, ratificó la posición de nuestro país de que el “Acuerdo Político” debe ser aprobado en su totalidad y no solo una parte de él. "Para el Paraguay es vital la creación de un Tribunal Supranacional de Justicia, cuyas normas sean vinculantes y causen estado”, indicó el legislador. Recordó además que las demás delegaciones del bloque sudamericano, a pesar de argumentar incompatibilidades constitucionales, firmaron el acuerdo. Por su parte, Ignacio Mendoza Unzain, del Partido Unace, quien durante los primeros seis meses de este año se desempeñó como Presidente Pro Témpore (PPT) del Parlasur, también indicó la necesidad de “no aflojar” las pretensiones de la propuesta paraguaya para lograr la aprobación “del paquete completo” del acuerdo político. Mendoza Unzain debe abandonar la PPT del organismo regional en la próxima sesión ordinaria del Parlasur a realizarse en Montevideo, Uruguay, en los próximos días.
ABC Digital, Asunción, 24/07/2009: http://www.abc.com.py/abc/nota/6849-Argentina-y-Uruguay-postergan--acuerdo-del-Parlasur/

Governo uruguaio analisa reunião de cúpula

O governo de Tabaré Vazquez, que ocupa a presidência pro-tempore do Mercosul desde a semana passada, elenca as principais dificuldades do bloco e as prioridades para o semestre, onde se destaca a reforma institucional do Mercosul:

El Canciller de la República, Gonzalo Fernández, y el Ministro de Economía, Álvaro García, brindaron detalles acerca de temas tratados en la reciente Cumbre del MERCOSUR realizada en Asunción, Paraguay.
Fernández recordó que los medios de prensa calificaron de “muy dura” la posición de la delegación uruguaya; sin embargo , en su consideración, el adjetivo más correcto es “realista”, una posición realista, según subrayó.
Ambos integrantes del gabinete informaron acerca de una serie de aspectos que no funcionan bien en el MERCOSUR:
1- Los fondos estructurales del FOCEM y un bloqueo político que desde la creación del FOCEM se planteó y que no corresponde.
2- Las barreras para-arancelarias que se instalaron en algunos países del Bloque, que van directamente contra la libre circulación de bienes. Son medidas de carácter proteccionista, que se pueden entender pero no justificar. El Uruguay no ha planteado -pese a que también sufre los efectos de la crisis- ninguna medida de este tipo.
3- La paralización de la negociación externa del MERCOSUR, que no avanzó.
Asimismo, la delegación planteó la agenda de futuro de la Presidencia Pro Témpore, que ejercerá Uruguay hasta el mes diciembre:
En primer lugar, una reorganización a nivel institucional (el MERCOSUR acumula ya 256 instituciones).
En segundo lugar, se planteó que durante esta Presidencia se harán todos los esfuerzos posibles para la eliminación del doble cobro del arancel. Si esto no fuera compartido por los demás países del Bloque, existe la posibilidad que se haga a nivel bilateral con Brasil , que está dispuesto a concertarlo.
En tercer lugar, se planteó impulsar fuertemente la negociación externa del Bloque, retomando conversaciones con la Unión Europea, que hasta hace unos meses atrás quería aguardar la finalización de la Ronda de Doha, pero hay fuertes señales de que cambió de opinión. También existe la posibilidad de acercarnos al Mercado Común Centroamericano, suscribir acuerdos con Corea, ampliar los acuerdos con India que tiene un único producto, y con un bloque sudafricano que implicaría ensayar negociaciones sur-sur y luchar contra las barreras que dificultan en comercio intrazona.

Para a matéria completa, veja http://www.presidencia.gub.uy/_Web/noticias/2009/07/2009072705.htm