Argentina avança na proposta para eleições do Parlasul

Em reunião realizada essa semana na Casa da Província de Buenos Aires, um comitê de deputados argentinos discutiu proposta destinada a definir as bases para a eleição direta dos parlamentares para o Parlamento do Mercosul. Veja os detalhes em http://www.agencianova.com/nota.asp?n=2009_10_29&id=12335&id_tiponota=4.

O que muda com a Venezuela no Mercosul

Leia reportagem da BBC Brasil com análise de alguns pontos controversos da entrada da Venezuela no Mercosul: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,entenda-o-que-muda-com-a-venezuela-no-mercosul,458383,0.htm.

Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais

A UFPE sedia a partir do dia 18 de novembro o V Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais. Entre os temas em discussão, estão Mercosul, Unasul, União Européia e política externa brasileira. Informações e programação em http://vcpri.wordpress.com/.

Aprovado reconhecimento de diplomas e acordo agropecuário

A Representação Brasileira no Parlasul reuniu-se ontem em Brasília, ocasião em que aprovou o acordo que autoriza a validação dos diplomas para a professores de português e de espanhol nos países do Mercosul, assinado em junho de 2005. Com isso, professores brasileiros de português poderão se candidatar a dar aula nos países vizinhos, assim como professores argentinos, uruguaios e paraguaios poderão disputar vagas para professor de espanhol nas escolas brasileiras. A proposta ainda será votada pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo depois para o exame dos Plenários do Senado e da Câmara.

Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram acordo assinado pelo Brasil e pelo Uruguai para que sejam criadas escolas técnicas em cidades fronteiriças, que oferecerão vagas tanto para alunos uruguaios quanto brasileiros. Elas irão ministrar cursos técnicos nas áreas agropecuária e industrial, sendo que metade das vagas caberá a brasileiros e a outra metade a uruguaios. Os diplomas expedidos por estas escolas terão validade curricular e trabalhista nos dois países.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul também aprovou nesta quarta-feira o acordo entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile que trata da constituição do Conselho Agropecuário do Sul. O Conselho é formado pelos ministros da Agricultura dos Estados signatários, e constitui um mecanismo de diálogo, consulta e harmonização das políticas e ações na área agropecuária. Ele terá como função definir os temas e prioridades da Agenda Agropecuária e Florestal Regional, e articular o desenvolvimento das ações acordadas. O projeto deve ser submetido ao plenário, após ser apreciado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações Agência Senado e Zero Hora

Comissão do Senado aprova ingresso da Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal acaba de aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul por 12 votos a 5, após intensos debates. A proposta segue agora para votação em plenário. As forças de direita no país continuam visivelmente divididas sobre a questão: ao mesmo tempo que declaram seu desacordo ideológico com o governo venezuelano, as relações com a Venezuela são economicamente interessantes, sobretudo para os estados do norte. Para que a adesão se concretize, além da ratificação no Brasil ainda é preciso a aprovação do congresso paraguaio, onde o presidente Fernando Lugo não tem maioria. Veja a matéria da Agência Senado: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96893&codAplicativo=2

Mercosul, um negócio inacabado

Uma das prováveis razões da crise que se alastra atualmente pelo Mercosul, uma das poucas idéias inteligentes geradas na América do Sul, primeiro atingindo a Argentina e , em seguida, o Uruguai, foi a inoperância das elites políticas que o compõe, especialmente a da brasileira. Ao invés de agilizar, como fizeram os europeus, os procedimentos que acelerassem ainda mais a integração dos seus membros, dotando o Mercosul de um corpo sólido, ao mesmo tempo estável e flexível, capaz de enfrentar coletivamente as crises financeiras e as especulações de toda ordem, deixaram-no despreparado frente as intempéries e trovoadas vindas de fora.

O artigo do historiador Voltaire Schilling, de 2002, mostra uma interessante atualidade e conexão com os desafios do momento. Leia em http://educaterra.terra.com.br/voltaire/index_atualidade.htm

Frente Ampla vitoriosa no Uruguai

A fórmula frenteamplista José Pepe Mujica e Danilo Astori obteve mais de 49% dos votos válidos, mas essa vantagem não evita o segundo turno no dia 29 de novembro. O candidato do Partido Nacional, Luis Alberto Lacalle, abertamente contrário ao Parlasul, obteve a segunda colocação. A Frente Ampla deve manter sua maioria no congresso, embora o Partido Colorado ganhe alguns parlamentares.

Por outro lado, os referendos propostos não atingiram as maiorias necessárias. Por enquanto, continuará vigendo a Lei de Caducidade, que anistia os militares por seus delitos cometidos durante a ditadura, assim como a proibição do voto por correspondência para os uruguaios que vivem no exterior: http://www.elpais.com.uy/091026/pnacio-450354/politica/ningun-plebiscito-alcanzo-mayoria