Parlasul para o século XX ou XXI?

Um dos maiores desafios para o Parlasul é tornar-se conhecido da população. A iniciativa de organizar um seminário sobre o tema "integração, representação e comunicação" (dias 30 de novembro a 2 de dezembro, em Montevidéu), é um primeiro passo na direção da capacitação dos profissionais de comunicação. Apesar de louvável, esta iniciativa tem suas limitações. A primeira delas é o seu público alvo: se se restringir aos profissionais das grandes mídias - que, no Brasil, está nas mãos de algumas famílias - a informação sobre o Mercosul poderá ser restrita e influenciada pelos interesses dos empresários da comunicação. Em segundo lugar, ao restringir os canais pelos quais ocorrerá o debate público sobre o Parlasul, os termos do debate tornam-se controláveis mas menos legítimos. É isto o que se quer? Vê-se que os membros do Parlasul atuam com excesso de parcimônia. E, neste caso, é um equívoco. Para fomentar a visibilidade do Parlasul e legitimá-lo perante a opinião pública o caminho não é fazê-lo ingressar nas pautas das grandes mídias, mas também nos veículos de comunicação produzidos pelos próprios cidadãos. É lastimável que, em plena era da internet, este Seminário não permita a participação remota e on line dos cidadãos do Mercosul.

Escola Complutense Latino-americana

Estão abertas as inscrições para a Escola Complutense Latino-americana de Córdoba, Argentina, em uma parceria entre a Universidade Complutense de Madri e a Universidade Nacional de Córdoba. As aulas são de 8 a 19 de fevereiro de 2010. Há a possibilidade de postular bolsas de estudo para participar. Os cursos dedicados ao estudo da integração regional são:
03. Cooperación, integración y derechos humanos en Europa y América Latina: una mirada hispano-argentina en el contexto del bicentenario. Director UNC: Dr. Carlos A. Juárez Centeno. Director UCM: Dr. José Ángel Sotillo Lorenzo
09. Justicia constitucional e integración regional. Directora UNC: Dra. Adriana Dreyzin de Klor. Director UCM: Dr. Ricardo Alonso García
10. Los desafíos de la integración: Unasur y Unión Europea. Directora UNC: Dra. María Susana Bonetto. Director UCM: Dr. Jorge Fonseca Castro
Todas as informações em http://www.ucm.es/info/fgu/formacion/escuela_latino/index_latino.php
Lista completa dos cursos em http://www.ucm.es/info/fgu/formacion/escuela_latino/cursos.php

XXI Sessão Plenária do Parlasul

O Parlamento do Mercosul se reúne na próxima segunda e terça-feira (30 de novembro e 01 de dezembro), na penúltima Sessão Plenária de 2009. A reunião será no Edifício Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, sede do Parlamento Regional, na segunda-feira a partir das 15hs e na terça-feira a partir das 9hs.
Os parlamentares argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios devem aprovar, durante a Sessão, a criação de uma Comissão técnico-parlamentar de coordenação com o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). Além disso, o parlamento também deve aprovar a criação de um Observatório Energético para acompanhar o processo de integração energética entre os países do bloco; e a criação do Instituto Regional de Investigações e Desenvolvimentos das Águas Subterrâneas e da Proteção Ambiental de Aquíferos do Mercosul.
Outro destaque da XXI Sessão Plenária é uma Recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) para a compatibilização, entre os Estados Partes, das tarifas de combustíveis, tributos, taxas e honorários de aduanas. Na área de educação, o Parlamento do Mercosul deverá aprovar um projeto de Norma para que a temática “Mercosul” seja incluída nos currículos escolares dos quatro países. Dessa forma as crianças começariam a aprender, desde cedo, a importância do bloco regional.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Parlasur, la incógnita del Mercosur

O Jornal paraguaio La Nación publicou essa semana um artigo de apoio às idéias do candidato uruguaio do Partido Nacional, Luis Lacalle, que prognosticou a "morte do Parlasul" caso seja eleito. O texto se insere no contexto da pressão exercida pela mídia paraguaia relativamente ao governo Lugo e às posições adotadas por esse no Mercosul. Leia o artigo em http://www.lanacion.com.py/noticias-278038.htm. Mas as últimas pesquisas de opinião apontam uma vitória da Frente Ampla no próximo domingo, com uma vantagem de aproximadamente 10 pontos percentuais. Veja a reportagem do jornal El País: http://www.elpais.com.uy/091121/pnacio-455653/nacional/encuestas-cuatro-semanas-de-intencion-de-voto-estable.

Jornal da Representação Brasileira

Confira o terceiro número do jornal da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms/jornais-da-representacao/Jornal%20Mercosul%20edicao%20003%20-%20Versao%20Digital.pdf

Proposta de reunião de presidentes de Parlamentos da Unasul

Con el propósito de fortalecer la integración y la unión en la región, la comisión de Relaciones Internacionales y Defensa del Congreso de Brasil propuso la realización de la Primera Reunión de Presidentes de Parlamentos de la Unión de Naciones Suramericana (Unasur) para el primer trimestre de 2010.
Así lo informó el presidente de la Comisión de Política Exterior de la Asamblea Nacional argentina, diputado Roy Daza, luego de la reunión de trabajo sostenida con los parlamentarios brasileños, encuentro que calificó como fraterno.
Explicó que aunque aún no está definida la agenda de esa primera reunión, se abordaría, entre otros temas, la creación de un parlamento suramericano, 'hecho sin precedente en la historia, que sería un paso importante y contundente de integración política'.
Con la creación del parlamento suramericano, los presidentes de los congresos de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Guyana, Paraguay, Perú, Surinam, Uruguay y Venezuela podrían legislar sobre los temas comunes y de mayor relevancia para una comunidad de más de 380 millones de ciudadanos.
Por otra parte, Daza también se refirió a la conversación sostenida sobre el tema de la instalación de bases militares estadounidenses en Colombia y refirió que la comisión parlamentaria brasileña dejó muy claro que su rol, hasta ahora, no se vincula con la mediación, “pues los diputados manifestaron que respetan la soberanía de las naciones involucradas”.
Sin embargo, la comisión brasileña se mostró abierta a colaborar en el momento que sea requerido por los actores internacionales directamente relacionados con la situación, vale decir: Venezuela, Colombia y Ecuador.
Agencia Boliviariana de Noticias, Venezuela - Editado por CELARE

Encontro de Lula e Cristina em Brasília

Sem acordo definitivo sobre as recentes disputas comerciais bilaterais, os países decidiram estabelecer reuniões periódicas em busca de soluções: a cada 90 dias para os chefes de Estado, a cada 45 dias para os ministros de relações exteriores e economia.

Além do Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), estiveram presentes o Presidente do Senado Federal, Sen. José Sarney (PMDB-AP); o Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Michel Temer (PMDB-SP); o Vice-Presidente Brasileiro do Parlamento do Mercosul, Sen. Aloizio Mercadante (PT-SP); e os membros do Parlamento Regional dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), Sen. Inácio Arruda (PcdoB-CE) e Sen. Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Veja a nota divulgada por ocasião da visita oficial em http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=7541

"O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Cristina Fernández de Kirchner:

14. Concordaram que o fortalecimento do MERCOSUL como principal âmbito de integração política, social, econômica e comercial da região é um objetivo fundamental dos países do bloco diante dos desafios que devem ser enfrentados no plano econômico internacional. Nesse sentido, reiteraram a importância de coordenar ações no plano regional e no marco da política comercial comum e de aprofundar a integração comercial.

15. Saudaram a continuidade do processo de negociações externas do MERCOSUL, especialmente o progresso das negociações Sul-Sul. Reiteraram, ademais, sua disposição em retomar as negociações do Acordo de Associação Birregional MERCOSUL – União Européia, com o objetivo de alcançar um resultado equilibrado e mutuamente satisfatório.

16. Renovaram seu compromisso com o aprofundamento do MERCOSUL em sua dimensão política, social, educativa e cultural, em particular mediante a ativação do Instituto Social do MERCOSUL e da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL.

17. Destacaram, igualmente, seu compromisso com a pronta entrada em funcionamento do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL, que contribuirá para a consolidação dos Direitos Humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL.

18. Nesse sentido, reafirmaram sua disposição de impulsionar os trabalhos relativos ao Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL, assim como de adotar programas e medidas específicas no âmbito social que atenuem os efeitos da atual conjuntura de crise financeira internacional.

19. Reiteraram a importância da consolidação da UNASUL, que deve transformar-se em fator de unidade e de cooperação na América do Sul. Nesse sentido, saudaram a criação de novos Conselhos de nível ministerial da UNASUL para temas de desenvolvimento social; educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação; planejamento e infraestrutura; e combate ao narcotráfico. Manifestaram seu apoio aos esforços da Presidência Pro Tempore equatoriana no sentido de realizar os preparativos para a efetiva instalação nos novos Conselhos, bem como para reforçar os trabalhos dos Conselhos Sul-Americanos das áreas de energia, saúde e defesa.

20. Reiteraram o interesse de ambos os países em acelerar a execução dos projetos prioritários para a integração física sul-americana, em especial nas áreas de infraestrutura, transportes e telecomunicações que integrem os países, atendendo a critérios de desenvolvimento social e econômico sustentável e preservando o equilíbrio dos ecossistemas.

18. Acordo sobre Igualdade de Direitos Civis e Políticos e Grupo de Alto Nível para Livre Circulação

a) Projeto de Acordo sobre Igualdade de Direitos Civis e PolíticosTomar nota de que a legislação argentina outorga aos estrangeiros residentes no país a igualdade de direitos civis e o direito a votar e a ser eleito em várias jurisdições municipais e provinciais. Tomar nota que, no Brasil, encontra-se em consideração no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional que estenderá a igualdade de direitos civis e políticos aos cidadãos do MERCOSUL. A proposta já obteve parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

b) Controle Integrado FronteiriçoInstruir que se reúnam antes do final do ano corrente as instâncias técnicas correspondentes de ambos os países para examinar as medidas necessárias à interconexão dos respectivos sistemas de controle migratório, como passo preliminar à assinatura do Acordo Operativo de Implementação dos Sistemas de Controle Migratório Integrado com Registros Compartilhados, a ser implementado, inicialmente, nos passos fronteiriços de Uruguaiana/Paso de Los Libres e Foz do Iguaçu/Puerto Iguazú.

Tomar nota da promulgação, pela Argentina, do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas e, no Brasil, sua tramitação no Congresso Nacional."