domingo, 31 de outubro de 2010
Novo sítio do Parlasul
O Parlamento do Mercosul reformulou sua página na internet. A página ainda está incompleta, mas o novo formato, mais versátil, promete trazer mais documentos e facilitar a consulta dos interessados. Para conhecer, acesse www.parlamentodelmercosur.org. Na seção "Mercosul na imprensa", a Secretaria de Comunicação Social disponibiliza notícias diárias dos principais jornais da região sobre o processo de integração.
O Mercosul já é propriedade das pessoas
Leia aqui recente artigo de Diana Tussie e Juliana Peixoto, publicado no Clarín, sobre a irreversibilidade da integração política e social no Mercosul.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Dia histórico para o Parlamento do Mercosul
A data de ontem ficará marcada na história do Parlamento do Mercosul, tendo uma importância similar às difíceis movimentações de instalação do Parlamento. Isso ocorre porque, na verdade, o Parlasul ainda está em fase de construção. Depois de quase três anos de árduas negociações, aprova-se o critério de representação cidadã na assembléia. Em abril de 2009, os parlamentares paraguaios vincularam seu aval à proporcionalidade à criação de um tribunal de justiça no Mercosul. Ontem, a proporcionalidade foi aprovada sem a criação do órgão judicial. Resta saber quais foram os argumentos utilizados para finalmente convencer a delegação paraguaia da importância da representatividade. Já o Brasil continua sem ter sido convencido da importância de um órgão forte garantidor do direito do Mercosul.
Eleitores brasileiros poderão escolher em 2012 representantes no Parlasul
Marco Magalhães, Agência Senado - Os eleitores brasileiros poderão ir às urnas em 2012 para eleger diretamente seus primeiros representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A definição do número de cadeiras a que cada país terá direito - oficializada nesta segunda-feira (18) durante encontro de ministros de Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - permitirá a aprovação, pelo Congresso Nacional, das regras a serem adotadas para a escolha dos futuros representantes brasileiros em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.
A realização de eleições já em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente - foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a reunião com seus colegas dos três outros países do bloco, realizada em Montevidéu.
- O acordo nos permitirá realizar eleições diretas, e espero que elas possam ocorrer em 2012 - disse ele.
Já tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Até o momento, porém, a tramitação da proposta estava paralisada, uma vez que não havia como definir o modelo das eleições sem a certeza de quantos parlamentares seriam eleitos pelo voto direto. Uma vez que os quatro chanceleres ratificaram o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Este número subirá para 75 a partir de 2015.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), participou da reunião dos ministros realizada nesta segunda-feira, na capital uruguaia. Após o almoço, ele informou que pretende apresentar seu parecer em novembro e discuti-lo, em seguida, com todas as lideranças partidárias na Câmara.
- Se depender de mim, direi no relatório que as eleições serão em 2012. É importante, já eleger nossos representantes juntamente com as eleições municipais. Nós temos uma eleição daqui a dois anos que abre essa possibilidade - afirmou Rosinha.
O deputado defende a eleição dos parlamentares brasileiros por meio de listas nacionais. Ou seja, os partidos políticos apresentariam listas de candidatos a representantes brasileiros no Parlasul. Os eleitores votariam nas listas partidárias - e não diretamente nos candidatos. Existem outras opções em discussão na representação brasileira, como a que garante a presença em Montevidéu de pelo menos um parlamentar por unidade da federação, como forma de estabelecer uma ligação de eleitores de todo o país com o processo de integração regional.
Até o final de 2012, o Brasil permanecerá sendo representado no Parlasul por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação brasileira é composta por nove deputados e nove senadores. Como a representação passará a ser de 37 parlamentares a partir do início de 2011, os parlamentares das duas Casas terão de chegar a um entendimento sobre o número de deputados e de senadores que integrarão a representação nacional. Durante reunião da representação, realizada na manhã desta segunda-feira, ele sugeriu que o Senado permaneça com nove vagas. As demais seriam ocupadas por deputados.
O Paraguai foi o primeiro dos quatro países a promover eleições diretas de seus representantes no Parlasul. Em 2011, será a vez de a Argentina escolher diretamente os seus parlamentares. A definição da proporcionalidade das bancadas permitirá que o Congresso argentino elabore ainda neste ano as regras de suas eleições. O único dos integrantes do Mercosul que ainda não definiu quando realizará as suas próprias eleições é o Uruguai.
A realização de eleições já em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente - foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a reunião com seus colegas dos três outros países do bloco, realizada em Montevidéu.
- O acordo nos permitirá realizar eleições diretas, e espero que elas possam ocorrer em 2012 - disse ele.
Já tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Até o momento, porém, a tramitação da proposta estava paralisada, uma vez que não havia como definir o modelo das eleições sem a certeza de quantos parlamentares seriam eleitos pelo voto direto. Uma vez que os quatro chanceleres ratificaram o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Este número subirá para 75 a partir de 2015.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), participou da reunião dos ministros realizada nesta segunda-feira, na capital uruguaia. Após o almoço, ele informou que pretende apresentar seu parecer em novembro e discuti-lo, em seguida, com todas as lideranças partidárias na Câmara.
- Se depender de mim, direi no relatório que as eleições serão em 2012. É importante, já eleger nossos representantes juntamente com as eleições municipais. Nós temos uma eleição daqui a dois anos que abre essa possibilidade - afirmou Rosinha.
O deputado defende a eleição dos parlamentares brasileiros por meio de listas nacionais. Ou seja, os partidos políticos apresentariam listas de candidatos a representantes brasileiros no Parlasul. Os eleitores votariam nas listas partidárias - e não diretamente nos candidatos. Existem outras opções em discussão na representação brasileira, como a que garante a presença em Montevidéu de pelo menos um parlamentar por unidade da federação, como forma de estabelecer uma ligação de eleitores de todo o país com o processo de integração regional.
Até o final de 2012, o Brasil permanecerá sendo representado no Parlasul por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação brasileira é composta por nove deputados e nove senadores. Como a representação passará a ser de 37 parlamentares a partir do início de 2011, os parlamentares das duas Casas terão de chegar a um entendimento sobre o número de deputados e de senadores que integrarão a representação nacional. Durante reunião da representação, realizada na manhã desta segunda-feira, ele sugeriu que o Senado permaneça com nove vagas. As demais seriam ocupadas por deputados.
O Paraguai foi o primeiro dos quatro países a promover eleições diretas de seus representantes no Parlasul. Em 2011, será a vez de a Argentina escolher diretamente os seus parlamentares. A definição da proporcionalidade das bancadas permitirá que o Congresso argentino elabore ainda neste ano as regras de suas eleições. O único dos integrantes do Mercosul que ainda não definiu quando realizará as suas próprias eleições é o Uruguai.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Aprova-se critério de representação cidadã do Parlamento do Mercosul
""18/10/2010 - O Ministro Celso Amorim, o Chanceler da Argentina, Héctor Timerman, o Chanceler do Paraguai, Hector Lacognata, e o Chanceler do Uruguai, Luis Almagro, reuniram-se hoje, 18 de outubro, em sessão extraordinária do Conselho do Mercado Comum, à margem da XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul. Nessa ocasião, aprovaram o Acordo Político para a Consolidação do Parlamento do Mercosul.A decisão histórica, passo fundamental para o fortalecimento da dimensão cidadã do Mercosul, define o critério de representação no Parlamento, assegurando a proporcionalidade das bancadas dos Estados Partes e abrindo caminho para a realização de eleições diretas".
Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/
Segundo o Acordo Político a implementação definitiva da Representação Proporcional do corpo legislativo do MERCOSUL se dividirá em dois períodos. No primeiro período, o Brasil contará com 37 parlamentares e a Argentina com 26. Paraguai e Uruguai contarão com 18 parlamentares cada um sem alterações no período seguinte quando o Brasil passará a ter 75 parlamentares e a Argentina 43.
O primeiro período de transição será entre 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2014. O segundo período terá início no ano seguinte. Não ficou claro quando os Estados Partes elegerão seus representantes por meio de voto direto, universal e secreto.
Mais informação no http://www.itamaraty.gov.br/temas/mercosul/nota-parlamento-do-mercosul/view
Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/
Segundo o Acordo Político a implementação definitiva da Representação Proporcional do corpo legislativo do MERCOSUL se dividirá em dois períodos. No primeiro período, o Brasil contará com 37 parlamentares e a Argentina com 26. Paraguai e Uruguai contarão com 18 parlamentares cada um sem alterações no período seguinte quando o Brasil passará a ter 75 parlamentares e a Argentina 43.
O primeiro período de transição será entre 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2014. O segundo período terá início no ano seguinte. Não ficou claro quando os Estados Partes elegerão seus representantes por meio de voto direto, universal e secreto.
Mais informação no http://www.itamaraty.gov.br/temas/mercosul/nota-parlamento-do-mercosul/view
Seguridad Jurídica en el Mercosur: el rol de la dimensión Parlamentaria
Taller de Trabajo Parlamentario - Seguridad Jurídica en el Mercosur: el rol de la dimensión Parlamentaria
Convoca: Unidad de Enlace Parlamento del Mercosur HCDN, Fundación Friedrich Ebert, EPICA, Espacio para la integración y la convergencia.
Fecha: 26 de octubre de 2010
Lugar: Hotel Savoy Buenos Aires – Callao 181
Dirigido a: Parlamentarios del Mercosur, legisladores nacionales y sus asesores
Programa Tentativo
13.00 hs.- Apertura – Diputado Mariano West, Coordinador de la Unidad de Enlace HCD, Achim Wachendofer, Director Fundación Ebert
13.15 hs.- Inicio del Taller - Exposición del Documento de Trabajo: Mecanismo de Consulta, reglamentación del art. 4. inc. 12) de Protocolo Constitutivo del Parlamento del Mercosur. Escenarios posibles - Dr. Alejandro Perotti y Oscar Casal integrantes de EPICA – espacio para la integración y la convergencia –
13.45 hs.- Trabajo parlamentario
Moderador: Lic. Luis Seara – Director Unidad de Enlace HCDN
15.45 hs.- Fin del Taller. Conclusiones a cargo de parlamentario del Mercosur, integrante de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales.
Convoca: Unidad de Enlace Parlamento del Mercosur HCDN, Fundación Friedrich Ebert, EPICA, Espacio para la integración y la convergencia.
Fecha: 26 de octubre de 2010
Lugar: Hotel Savoy Buenos Aires – Callao 181
Dirigido a: Parlamentarios del Mercosur, legisladores nacionales y sus asesores
Programa Tentativo
13.00 hs.- Apertura – Diputado Mariano West, Coordinador de la Unidad de Enlace HCD, Achim Wachendofer, Director Fundación Ebert
13.15 hs.- Inicio del Taller - Exposición del Documento de Trabajo: Mecanismo de Consulta, reglamentación del art. 4. inc. 12) de Protocolo Constitutivo del Parlamento del Mercosur. Escenarios posibles - Dr. Alejandro Perotti y Oscar Casal integrantes de EPICA – espacio para la integración y la convergencia –
13.45 hs.- Trabajo parlamentario
Moderador: Lic. Luis Seara – Director Unidad de Enlace HCDN
15.45 hs.- Fin del Taller. Conclusiones a cargo de parlamentario del Mercosur, integrante de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales.
Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”
Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”
La COPPAL y la UNTREF organizan, los próximos días 13 y 21 de octubre, en Buenos Aires, el seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, con el auspicio de esta Unidad de Enlace.
La influencia de los sistemas políticos, el papel de los partidos políticos y la dimensión parlamentaria serán analizados en dos jornadas académicas que se llevarán a cabo el 13 y 21 de octubre próximos en la Capital Federal.
La Conferencia Permanente de Partidos Políticos de América Latina y el Caribe (COPPAL) y la Maestría de Integración Latinoamericana de la Universidad de Tres de Febrero (UNTREF) se unieron para organizar el Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, bajo el auspicio de la Unidad de Enlace con el Parlamento del MERCOSUR de la Cámara de Diputados. Clique para baixar o programa do seminário.
El día 13 se abrirá el primer panel en la sede del Centro Cultural Borges, bajo la consigna “Sistemas Políticos e Integración Regional”. Disertarán Gerardo Caetano (CEFIR, Uruguay), Luis Tonelli (UBA), Franco Castiglione (ISEN) y Juan Manuel Abal Medina (UBA).
La jornada del 21 de octubre se desarrollará en el Salón Delia Parodi de la HCDN y contará con dos paneles. En materia de Partidos Políticos e Integración hablarán: Rubén Giustiniani (Partido Socialista), Eduardo Sigal (Partido Frente Grande), Hipólito Solari Yrigoyen (Pte. Convención Nacional UCR), Graciela Giannetasio (FPV - PJ), Ruperto Godoy (FPV - PJ), y Alcira Argumedo (Proyecto Sur).
En tanto, sobre Parlamentos e Integración disertarán: Agustín Colombo Sierra (Director de la Secretaría del MERCOSUR), Mariano West (FPV- PJ, Pte Delegación Argentina Parlasur), Martin Sabbatela (Nuevo Encuentro), Carlos Raimundi (Diputado M.C. Partido SI), Luis Viana (FPV- PJ), y Alfredo Atanasof (Peronismo Federal, Pte. Comisión RREE- HCDN). Clique para baixar o programa do seminário.
La COPPAL y la UNTREF organizan, los próximos días 13 y 21 de octubre, en Buenos Aires, el seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, con el auspicio de esta Unidad de Enlace.
La influencia de los sistemas políticos, el papel de los partidos políticos y la dimensión parlamentaria serán analizados en dos jornadas académicas que se llevarán a cabo el 13 y 21 de octubre próximos en la Capital Federal.
La Conferencia Permanente de Partidos Políticos de América Latina y el Caribe (COPPAL) y la Maestría de Integración Latinoamericana de la Universidad de Tres de Febrero (UNTREF) se unieron para organizar el Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, bajo el auspicio de la Unidad de Enlace con el Parlamento del MERCOSUR de la Cámara de Diputados. Clique para baixar o programa do seminário.
El día 13 se abrirá el primer panel en la sede del Centro Cultural Borges, bajo la consigna “Sistemas Políticos e Integración Regional”. Disertarán Gerardo Caetano (CEFIR, Uruguay), Luis Tonelli (UBA), Franco Castiglione (ISEN) y Juan Manuel Abal Medina (UBA).
La jornada del 21 de octubre se desarrollará en el Salón Delia Parodi de la HCDN y contará con dos paneles. En materia de Partidos Políticos e Integración hablarán: Rubén Giustiniani (Partido Socialista), Eduardo Sigal (Partido Frente Grande), Hipólito Solari Yrigoyen (Pte. Convención Nacional UCR), Graciela Giannetasio (FPV - PJ), Ruperto Godoy (FPV - PJ), y Alcira Argumedo (Proyecto Sur).
En tanto, sobre Parlamentos e Integración disertarán: Agustín Colombo Sierra (Director de la Secretaría del MERCOSUR), Mariano West (FPV- PJ, Pte Delegación Argentina Parlasur), Martin Sabbatela (Nuevo Encuentro), Carlos Raimundi (Diputado M.C. Partido SI), Luis Viana (FPV- PJ), y Alfredo Atanasof (Peronismo Federal, Pte. Comisión RREE- HCDN). Clique para baixar o programa do seminário.
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