O Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá alcançar um amplo entendimento sobre a progressiva implantação do critério de representação cidadã - que estabelece bancadas maiores para os países de maior população - durante a próxima sessão a ser realizada em Montevidéu, no dia 13 de dezembro. Argentina e Brasil, segundo o acordo em discussão, terão bancadas maiores a partir de 2011 e também terão de colaborar com parcelas maiores do orçamento do parlamento, que deverá chegar a US$ 1,5 milhão no próximo ano.
Um dos pontos do entendimento, segundo o senador, é o adiamento da proposta de se estabelecer uma data comum a todos os países do bloco para a realização de eleições simultâneas para o Parlasul. Cada integrante do bloco obedecerá a seu próprio calendário eleitoral, para que a escolha de seus representantes no parlamento regional coincida com as eleições já previstas em seus países.
Ou seja, deixa-se de lado a meta de se elegerem em 2014, ao mesmo tempo, em todos os países, os futuros parlamentares. E, no caso brasileiro, as eleições devem ocorrer em 2012, juntamente com as eleições municipais. Isso, desde que a regulamentação dessas eleições seja aprovada pelo Congresso Nacional até o início de outubro de 2011, um ano antes das eleições previstas.
Leia a matéria completa da Agência Senado.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Parlasul participará de Cúpula Social do Mercosul
Marcos Magalhães / Agência Senado - Ao mesmo tempo em que se prepara para concluir um entendimento definitivo sobre o número de integrantes da bancada de cada país do bloco, o Parlamento do Mercosul procura aproximar-se dos movimentos sociais da região. Ao concluir a sessão realizada em Montevidéu na segunda-feira (29), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente pro tempore do parlamento, pediu aos colegas que compareçam à 10ª Cúpula Social do Mercosul, a ser aberta em 14 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR).
- É importante termos uma forte presença do Parlamento do Mercosul nos debates que acontecerão na Cúpula Social, inclusive sobre a relação do parlamento com o processo de integração - disse Mercadante.
O senador antecipou de 15h para as 10h de 13 de dezembro o início da última sessão plenária do Parlasul, em Montevidéu, como forma de facilitar o deslocamento dos parlamentares que desejarem ir a Foz do Iguaçu, onde também ocorrerá a última Cúpula do Mercosul com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse encontro, ocorrerá a conclusão da presidência pro tempore brasileira do bloco, que no primeiro semestre de 2011 será comandado pelo Paraguai.
A Cúpula Social será aberta na noite de 14 de dezembro. Nos dois dias seguintes, haverá debates sobre temas como "O Mercosul nos próximos 20 anos", "Universidade e Integração e Parlamento" e "Integração" - este com a presença dos parlamentares da Mesa Diretora do Parlasul, dos chefes das representações nacionais no parlamento e de representantes do Parlamento Juvenil do bloco, que recentemente discutiu o futuro do ensino médio na região.
No dia 16, os integrantes da Mesa Diretora participam também de reunião do Conselho do Mercado Comum, principal órgão decisório do Mercosul, formado por ministros de Economia e Relações Exteriores. No dia seguinte, ocorrerá a cúpula dos presidentes dos países do bloco, que deverão discutir a adoção do Estatuto da Cidadania do Mercosul, que contará com medidas como a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos quatro países envolvidos - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
- É importante termos uma forte presença do Parlamento do Mercosul nos debates que acontecerão na Cúpula Social, inclusive sobre a relação do parlamento com o processo de integração - disse Mercadante.
O senador antecipou de 15h para as 10h de 13 de dezembro o início da última sessão plenária do Parlasul, em Montevidéu, como forma de facilitar o deslocamento dos parlamentares que desejarem ir a Foz do Iguaçu, onde também ocorrerá a última Cúpula do Mercosul com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse encontro, ocorrerá a conclusão da presidência pro tempore brasileira do bloco, que no primeiro semestre de 2011 será comandado pelo Paraguai.
A Cúpula Social será aberta na noite de 14 de dezembro. Nos dois dias seguintes, haverá debates sobre temas como "O Mercosul nos próximos 20 anos", "Universidade e Integração e Parlamento" e "Integração" - este com a presença dos parlamentares da Mesa Diretora do Parlasul, dos chefes das representações nacionais no parlamento e de representantes do Parlamento Juvenil do bloco, que recentemente discutiu o futuro do ensino médio na região.
No dia 16, os integrantes da Mesa Diretora participam também de reunião do Conselho do Mercado Comum, principal órgão decisório do Mercosul, formado por ministros de Economia e Relações Exteriores. No dia seguinte, ocorrerá a cúpula dos presidentes dos países do bloco, que deverão discutir a adoção do Estatuto da Cidadania do Mercosul, que contará com medidas como a unificação dos registros de carteiras de identidade e de matrículas veiculares dos quatro países envolvidos - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Notícias da última plenária do Parlasul
Boletín Notícias Mercosur n. 2010-11-30, por Alejandro Perotti
Según la prensa, en el marco de la Xª Sesión Extraordinaria el Parlasur, 29/11/10:
1) La Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales aprobó el Proyecto de Protocolo Constitutivo de la Corte de Justicia del MERCOSUR; ahora el proyecto pasa a consideración del Pleno del Parlasur y seguramente será aprobado en la sesión del 13/12/10. Para ver el proyecto original click aquí;
2) Se decidió que la integración del presupuesto del Parlasur será en función de los PIB de cada Estado Parte, tal como lo prevé el Protocolo Constitutivo del Parlamento del MERCOSUR, lo cual aumentará considerablemente el actual presupuesto;
3) En cuanto a la proporcionalidad, se tomaron decisiones concernientes a la forma de integración de las distintas delegaciones a partir de 2011 y 2012;
4) Se decidió que todos los funcionarios del Parlamento serán electos por concurso público – tal como lo establece el Protocolo Constitutivo –, asumiendo los mismo en 2012; que se aprobará un estatuto del funcionario y se impulsará la carrera funcionarial; existirá asimismo un cupo de nominación directa para los cargos de confianza. Más información en PARLASUR, “Selección de Noticias del MERCOSUR - 30 de Noviembre de 2010”, click aquí.
Según la prensa, en el marco de la Xª Sesión Extraordinaria el Parlasur, 29/11/10:
1) La Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales aprobó el Proyecto de Protocolo Constitutivo de la Corte de Justicia del MERCOSUR; ahora el proyecto pasa a consideración del Pleno del Parlasur y seguramente será aprobado en la sesión del 13/12/10. Para ver el proyecto original click aquí;
2) Se decidió que la integración del presupuesto del Parlasur será en función de los PIB de cada Estado Parte, tal como lo prevé el Protocolo Constitutivo del Parlamento del MERCOSUR, lo cual aumentará considerablemente el actual presupuesto;
3) En cuanto a la proporcionalidad, se tomaron decisiones concernientes a la forma de integración de las distintas delegaciones a partir de 2011 y 2012;
4) Se decidió que todos los funcionarios del Parlamento serán electos por concurso público – tal como lo establece el Protocolo Constitutivo –, asumiendo los mismo en 2012; que se aprobará un estatuto del funcionario y se impulsará la carrera funcionarial; existirá asimismo un cupo de nominación directa para los cargos de confianza. Más información en PARLASUR, “Selección de Noticias del MERCOSUR - 30 de Noviembre de 2010”, click aquí.
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