Parlasul na Rádio Senado

Escute a reportagem da Rádio Senado sobre o Parlamento do Mercosul, que foi ao ar no último dia 20 de fevereiro: http://www.senado.gov.br/radio/pro_reportagem.asp#proximo

Cúpula da América Latina e Caribe

A 2ª Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe e 21ª Cúpula do Grupo do Rio foi realizada essa semana em Cancún, México, reunindo 32 países latino-americanos. A partir de uma iniciativa de 2008 do presidente equatoriano Rafael Correa, foi aprovada a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELC), mais um organismo de cooperação na região que deverá ser instaurado em 2011. Leia a Declaração de Cancún em http://america.cubaminrex.cu/Actualidad/2010/Febrero/declaracion%20cancun.html

Parlamento do Mercosul reune-se dia 8 de março

Na segunda-feira, 8 de março, o Parlamento do Mercosul realizará a XXII Sessão Plenária em Montevidéu, Uruguai. Na ocasião os parlamentares poderão aprovar a recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) para atualização do Acordo sobre Compras Governamentais, aprovado em 2003. A idéia é que o texto leve em conta a prioridade a produtos considerados social e ambientalmente sustentáveis garantindo "um tratamento não discriminatório nos processos de contratações efetuadas pelas entidades públicas" dos países que integram o Mercosul. O relator da recomendação, Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), atual presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, é favorável a aprovação.
Outras oito propostas que estão em pauta contam com pareceres favoráveis. Dentre elas, destacam-se a proposta de disposição sobre a assinatura de um Convênio marco de Cooperação com o Conselho de Colégios e da Ordem de Advogados do Mercosul; a proposta de declaração de interesse por maior aproximação com blocos parlamentares de países africanos; a proposta de declaração de satisfação pela "histórica resolução" da Organização dos Estados Americanos (OEA) por meio da qual foram suspensas as restrições até então impostas a Cuba; e a proposta de recomendação ao CMC para implementar o Fundo de Fomento da Agricultura Familiar e Comunitária.
A XXII Sessão Plenária começará às 14h no Ed. Mercosur, sede do Parlamento Regional.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Presidente do Parlasul emite comunicado sobre Malvinas

Pampuro rejeita energicamente a exploração petrolífera do Reino Unido em torno às Malvinas

O presidente provisional do Senado, José Pampuro, em sua condição de titular do Parlamento do MERCOSUL, emitiu uma declaração na qual expressou sua “enérgica rejeição” às tarefas de exploração petrolífera por parte da Grã Bretanha no mar austral que rodeia as Ilhas Malvinas.
Em seu pronunciamento de repúdio “à decisão unilateral do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte”, Pampuro fustigou o fato de “autorizar a exploração de hidrocarbonetos em áreas da plataforma continental circundante às Ilhas Malvinas”.
Ademais, o Presidente Pro Tempore do PARLASUL ordenou o envio de sua declaração “a todos os fóruns e organismos internacionais que correspondam, aos efeitos de promover por parte dos mesmos o repúdio a estas ações unilaterais e ilegítimas” dos ingleses a respeito do arquipélago do Atlântico Sul.

Buenos Aires, 23 de fevereiro de 2010

Secretaria de Relaciones Institucionales y Comunicacion Social del Parlamento del Mercosur

Prioridades da presidência argentina

Felix Peña analisa as principais desafios da presidência pro-tempore da Argentina no Mercosul, durante o primeiro semestre de 2010. Texto integral em http://www.mercosurabc.com.ar/nota.asp?IdNota=2327&IdSeccion=7

¿Cuál es el valor agregado en la construcción del Mercosur que pueda resultar de este semestre en el cual la Argentina – al ejercer la Presidencia Pro-Tempore - podrá tener un cierto liderazgo en el trabajo conjunto entre los socios, especialmente teniendo en cuenta los profundos cambios que se están operando, a la vez, en el plano global y en el regional? Por lo menos tres tipos de prioridades caracterizan la agenda del Mercosur en este semestre de la Presidencia argentina. La primera se relaciona con el avance en cuestiones significativas que han quedado pendientes de períodos semestrales anteriores. La segunda proviene de aquellas cuestiones que podría proponer la Argentina, como país que ejerce la Presidencia o las que instalen los otros socios. Y la tercera prioridad es la que se desprende del papel que despliegue en la Cumbre ALC-UE, prioridad estratégica si se tiene en cuenta los efectos positivos para la imagen del país, en cuanto a su capacidad para contribuir a un liderazgo constructivo en el espacio sudamericano.

Opiniões consultivas ao TPR

A edição de fevereiro de 2010 do Dossiê Temas do Cone Sul, publicado por Mercosur ABC, traz duas análises jurídicas referentes à possibilidade de tribunais nacionais solicitarem opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: http://www.mercosurabc.com.ar/dossierUAI.pdf
Essa também é uma faculdade do Parlasul que ainda não foi utilizada até o presente.

Parlamento Europeu aprova nova Comissão

Depois de uma maratona de entrevistas e audições com os comissários indicados, o Parlamento Europeu aprovou na semana passada a nova configuração da Comissão Européia, que desempenhará suas funções até 31 de outubro de 2014 ainda sob a presidência do conservador José Manuel Barroso. A nova Comissão tem amplo apoio do Partido Popular Europeu, mas foi aprovada com ressalvas pelo Grupo Socialista e pelos Liberais, que receiam a falta de iniciativa e de perspectiva supranacional que marcou os trabalhos na antiga gestão. Os Verdes e a Esquerda Nórdica Européia votaram contra, estimando que os novos comissários não demonstraram "visão e ambição suficientes".

Na mesma ocasião, foram aprovadas as diretrizes de um novo acordo inter-institucional entre o Parlamento e a Comissão: igualdade de tratamento entre Parlamento e Conselho no acesso a documentos e reuniões, maior peso para as iniciativas legislativas do Parlamento e maior influência do Parlamento nas negociações internacionais.

Conjuntura política venezuelana

Interessante artigo do politólogo Alfredo Ramos Jiménez no portal da Revista Nueva Sociedad, trazendo uma análise do cenário político na Venezuela: http://www.nuso.org/userView/verOpinion.php?id=77
O país realizará eleições legislativas em 26 de setembro e ainda aguarda a aprovação do congresso paraguaio para aderir ao Mercosul.

Imagem: Mercosul por Iotti