A Secretaria de Comunicação Social do Parlasul divulga uma nota preocupante, na qual o deputado Dr. Rosinha alerta para uma possível interferência da diplomacia argentina na definição das regras de proporcionalidade do Parlasul e reafirma a urgência da aprovação dos critérios estabelecidos pelo acordo político de abril de 2009. Dr. Rosinha espera que proporcionalidade seja aprovada ainda este semestre
O acordo político, aprovado pelo Parlamento do MERCOSUL em abril de 2009, que definiu a proporcionalidade atenuada, se encontra na pauta de discussão do Conselho do Mercado Comum (CMC) desde julho de 2009. No final do ano passado, os Estados partes quase chegaram a um acordo, no entanto, a Chancelaria Argentina solicitou o adiamento do tema, para que o mesmo fosse aprovado em sua Presidencia Pro tempore, neste primeiro semestre de 2010.
O Parlamentar brasileiro Dr. Rosinha espera que a proporcionalidade seja aprovada pelo CMC na próxima Cúpula de Presidentes, a se realizar no mês de julho em San Juan, Argentina.
Nas últimas reuniões do CMC, a delegação da Argentina vem impondo condições para aprovar a proporcionalidade atenuada, entre elas, a reforma do regimento interno do Parlamento do MERCOSUL, pretendendo alterar as maiorias requeridas para aprovação dos atos Parlamentares.
Dr. Rosinha destaca que “no final do ano passado, já estávamos prontos para um acordo, quando a Chancelaria Argentina solicitou adiar a aprovação da proporcionalidade, sem impor nenhum tipo de condição. O regimento interno é texto interno do Parlamento e é construído por Parlamentares.”
O Parlamentar brasileiro ressalta ainda que “em nenhum Parlamento do mundo, a menos que seja ditadura, o Executivo intervém nas decisões do Parlamento. A reforma do regimento interno como a Chancelaria Argentina deseja significa aniquilar parte das competências do Parlamento do MERCOSUL”.
“Não acredito que nenhum Estado, após uma séria reflexão, queira ditar como um Parlamento deve funcionar”, asseverou Dr. Rosinha.
O Parlamentar brasileiro Dr. Rosinha espera que a proporcionalidade seja aprovada pelo CMC na próxima Cúpula de Presidentes, a se realizar no mês de julho em San Juan, Argentina.
Nas últimas reuniões do CMC, a delegação da Argentina vem impondo condições para aprovar a proporcionalidade atenuada, entre elas, a reforma do regimento interno do Parlamento do MERCOSUL, pretendendo alterar as maiorias requeridas para aprovação dos atos Parlamentares.
Dr. Rosinha destaca que “no final do ano passado, já estávamos prontos para um acordo, quando a Chancelaria Argentina solicitou adiar a aprovação da proporcionalidade, sem impor nenhum tipo de condição. O regimento interno é texto interno do Parlamento e é construído por Parlamentares.”
O Parlamentar brasileiro ressalta ainda que “em nenhum Parlamento do mundo, a menos que seja ditadura, o Executivo intervém nas decisões do Parlamento. A reforma do regimento interno como a Chancelaria Argentina deseja significa aniquilar parte das competências do Parlamento do MERCOSUL”.
“Não acredito que nenhum Estado, após uma séria reflexão, queira ditar como um Parlamento deve funcionar”, asseverou Dr. Rosinha.
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