Publicações sobre o Parlasul

Atualizamos a lista de publicações sobre o Parlasul, o novo link é: http://www.scribd.com/doc/38186596/Publicacoes-sobre-a-dimensao-parlamentar-do-Mercosul
 

Plenária com sinais de avanço para o Parlasul

A última sessão plenária do Parlamento do Mercosul, realizada na semana passada em Montevidéu, foi marcada por decisões importantes. Os deputados convidaram todos os ministros de relações exteriores do bloco para a plenária de outubro a fim de avanzar no acordo que define a composição proporcional da assembléia. O Parlamento também recomendou ao Conselho Mercado Comum a criação de uma agência de desenvolvimento para auxiliar os países na apresentação de projetos ao FOCEM. Nessa temática, o parlamentar Sérgio Zambiazi defendeu que o gestor do FOCEM, a ser contratado por concurso público, deve ser sabatinado pelo Parlamento, que é o órgão fiscalizador por excelência das atividades dos órgãos executivos do Mercosul. Confira a cobertura integral da Agência Senado.

Conferencia sobre relações Europa-América Latina

O Projeto Identidad Mercosur organiza nessa sexta-feira, dia 24 de setembro, uma conferência com o professor José Antonio Sanahuja, um grande especialista no tema, na Universidade de Buenos Aires. Mais informações em www.identidadmercosur.org.

Parlamento Juvenil do Mercosul

Consulte aqui o segundo número do boletim informativo do Parlamento Juvenil do Mercosul. Os delegados nacionais já foram escolhidos e se reunirão em outubro em Montevidéu.

Entrevista com Ministro de Relações Exteriores do Uruguai

"Un tema que para nosotros es clave, algo que marca siempre el presidente, una lejanía entre las instituciones del MERCOSUR y la gente. Entonces, uno de los instrumentos clave para que la gente se sienta cerca del MERCOSUR es el cumplimiento de los laudos de arbitrajes. Porque si tengo un problema, lo planteo, se resuelve a mi favor y se cumple y me resuelven el problema, entonces la gente dice que 'sirve para algo'. Eso es algo clave.
Hay que resolver el tema del Parlamento del MERCOSUR, eso también es clave, porque es otra cosa que acerca a la gente al MERCOSUR. El hecho de tener un diputado en el MERCOSUR también cambia la lógica del proceso de integración que es hasta ahora, un club de ministerios de Relaciones Exteriores, un club de diplomáticos. Ese es el proceso de integración que tenemos actualmente. Tiene que ser algo que trascienda de otra manera.
Entonces, creo que todos en el fondo, saben que esto es un proceso de integración y trasciende al tema comercial.
Siendo un proceso de integración, en algún momento va a tener que tener algún representante directo de la gente del MERCOSUR en un órgano que represente su voluntad soberana de alguna manera. Lo digo, desde el ministerio que podría tener el resquemor más grande, capaz que algunas de mis competencias en este proceso de negociación quedan por el camino, pero tiene que apostar a que las soluciones en este proceso nos hagan cada vez más grandes políticamente y no más chicos políticamente."

Leia aqui a íntegra da entrevista de Luis Almagro, ministro de Relações Exteriores do Uruguai, concedida ao Semanário Frentista Voces, publicada no dia 10 de setembro. Interessante lembrar que o vice-ministro uruguaio dessa pasta é Roberto Conde, ex-presidente do Parlamento do Mercosul.

Direito aduaneiro

Já estão disponíveis na página da Universidad Austral as conferências apresentadas no I Congresso de Direito Aduaneiro do Mercosul, realizado no final de agosto em Buenos Aires, que discutem o projeto de Código Aduaneiro recentemente aprovado pelo Conselho Mercado Comum.

Sessão plenária nesta segunda-feira

Agência Senado - O Mercosul poderá vir a contar com uma agência de desenvolvimento, destinada a assessorar os governos dos países do bloco na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo de Convergência Estrutural (Focem). Proposta de recomendação nesse sentido, apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), será analisada na próxima sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), na segunda-feira (13), em Montevidéu.
Na mesma sessão, os parlamentares dos quatro países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - assistirão a uma exposição do ministro Augusto Nardes, a respeito da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro.
No início de agosto, durante visita aos integrantes da representação brasileira no Parlasul, antes da última sessão realizada em Montevidéu, Nardes defendeu a constituição de um tribunal de contas para o Mercosul, nos moldes do já existente na União Europeia. O tribunal, a seu ver, deveria fiscalizar a utilização de verbas de fundos como o próprio FODEM.
Além destes temas, serão debatidos temas como convergência estrutural, documentação dos cidadãos do Mercosul e a criação de um tribunal de justiça para o bloco. Mais informações na página do Parlamento do Mercosul.

Cartilha do Cidadão do MERCOSUL

A edição 2010 da Cartilha do Cidadão do MERCOSUL, divulgada pela Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), trata de temas como assistência social, circulação de pessoas, comunicação, correspondência e encomendas, cooperação judicial, cultura, defesa do consumidor, direitos humanos, documentos de viagem, educação, normas de trânsito e segurança viária, previdência, saúde, trabalho, entre outros.

Versão eletrônica da Cartilha encontra-se disponível na página web da Delegação www.brasaladi.org.uy.

Jornais SAGE com acesso livre

Para acadêmicos e interessados, a coleção de jornais SAGE a partir de 1999 está com acesso gratuito até 15 de outubro: https://online.sagepub.com/cgi/register?registration=FT2010-1

Parlasul: comissão poderá acompanhar situação de migrantes

Agência Câmara - Para senador, recente massacre na fronteira entre México e Estados Unidos ressalta importância de se criar comissão permanente para monitorar a realidade de cidadãos de países do Mercosul em outras regiões do mundo.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlasul decidiu nesta quarta-feira, em Brasília, que vai apresentar um pedido de preferência para a proposta de criação de uma comissão permanente destinada a acompanhar a realidade de migrantes vindos de países que integram o bloco. O requerimento será entregue na próxima reunião do parlamento, no dia 13, em Montevidéu (Uruguai).
Apresentada pelo senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), a proposta encontra-se na Mesa Diretora do Parlasul, que, segundo o autor, não tem demonstrado interesse em levá-la adiante. Entre as opções em análise no parlamento, mencionou, estão as de se estabelecer uma comissão temporária para tratar do assunto ou mesmo uma subcomissão, ligada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Na opinião do senador, o recente episódio do massacre de migrantes clandestinos na fronteira entre o México e os Estados Unidos - no qual morreram dois brasileiros - demonstra a necessidade de um acompanhamento constante da situação de cidadãos do Mercosul que buscam a sorte em outras regiões do mundo. “Só uma comissão permanente teria a autoridade necessária para tratar desse tema e estabelecer uma interlocução com o Parlamento Europeu e outros parlamentos de países importantes, como os Estados Unidos e o México”, disse Mesquita. Ele lembrou que recentemente a Itália e o estado norte-americano do Arizona aprovaram leis muito duras contra os imigrantes clandestinos.
Caso o requerimento seja aprovado durante a próxima sessão do Parlasul, a proposta de criação da nova comissão deverá ser imediatamente colocada em votação em plenário.
Frente parlamentar
Também nesta quarta-feira, a comissão aprovou a proposta – apresentada pela senadora paraguaia Mirtha Palacios e pelo presidente da representação paraguaia no Parlasul, Alfonso González Núñez – de criação da Frente Parlamentar do Mercosul pela Infância e pela Adolescência. Em defesa da iniciativa, os dois parlamentares lembraram que, apesar de diversos países já terem ratificado a Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças, ainda permanecem "condutas marginais de toda espécie, maus tratos e violência doméstica".
A possível criação da frente parlamentar ainda será analisada pelo Plenário do Parlasul. Presente à reunião da comissão, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) pediu para integrar a futura frente.