domingo, 12 de setembro de 2010

Sessão plenária nesta segunda-feira

Agência Senado - O Mercosul poderá vir a contar com uma agência de desenvolvimento, destinada a assessorar os governos dos países do bloco na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Fundo de Convergência Estrutural (Focem). Proposta de recomendação nesse sentido, apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), será analisada na próxima sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), na segunda-feira (13), em Montevidéu.
Na mesma sessão, os parlamentares dos quatro países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - assistirão a uma exposição do ministro Augusto Nardes, a respeito da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro.
No início de agosto, durante visita aos integrantes da representação brasileira no Parlasul, antes da última sessão realizada em Montevidéu, Nardes defendeu a constituição de um tribunal de contas para o Mercosul, nos moldes do já existente na União Europeia. O tribunal, a seu ver, deveria fiscalizar a utilização de verbas de fundos como o próprio FODEM.
Além destes temas, serão debatidos temas como convergência estrutural, documentação dos cidadãos do Mercosul e a criação de um tribunal de justiça para o bloco. Mais informações na página do Parlamento do Mercosul.

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