Listas fechadas poderão ser testadas nas eleições ao Parlasul

O vice-presidente do Parlasul, deputado Dr. Rosinha, propôs a discussão das listas preordenadas. O sistema de listas fechadas, incluído em diversas versões da ainda não votada reforma política, poderá ser testado inicialmente na escolha dos integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

O mecanismo está previsto em um anteprojeto de lei elaborado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e que servirá de base ao debate sobre o tema, segundo proposta apresentada, nesta segunda-feira, à Representação Brasileira do Parlasul pelo vice-presidente brasileiro do parlamento, deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Segundo o anteprojeto, os candidatos ao Parlamento do Mercosul serão escolhidos por cada partido em convenção nacional e registrados em listas fechadas preordenadas. Ou seja, os eleitores votarão nos partidos. A quantidade de parlamentares a serem eleitos por partido estará condicionada ao número de votos obtidos pela legenda na eleição.

Esclarecimento
Para o senador Azeredo, "a lista partidária é o sistema mais usado em todo o mundo e, ao adotá-la, teríamos a vantagem de promover uma experiência em relação à sua adoção nas eleições nacionais".
O senador julga, contudo, que é necessária a realização de uma campanha de esclarecimento a respeito do parlamento do Mercosul, pois ainda é grande o desconhecimento da população sobre a nova instituição regional.
Na opinião do senador, muitos políticos experientes poderão se interessar em participar das primeiras eleições ao Parlasul, que deverão ocorrer em 2010, juntamente com as eleições de presidente da República, senadores, governadores e deputados federais.
Trinta e sete vagas estarão em disputa, segundo acordo político firmado na última sessão do parlamento. Nas eleições seguintes, em 2014, deverão ser escolhidos 75 parlamentares brasileiros.
Existem duas outras alternativas ao sistema de lista fechada. A primeira delas seria a de reservar pelo menos uma vaga a cada unidade da Federação, enquanto as demais vagas poderiam ser preenchidas por listas partidárias. A outra seria a adoção de distritos eleitorais por cada região brasileira.

Prazos
Para que as eleições de parlamentares do Mercosul possam se realizar em 2010, no entanto, será necessária a aprovação de uma lei que as regulamente até o final de setembro deste ano.
Ou seja, as regras devem ser estabelecidas em lei com pelo menos um ano de antecedência. Por isso, Dr. Rosinha propôs que o tema seja debatido já na próxima reunião da representação em Brasília.
"Este é um debate urgente. Se a representação como um todo chegar a um entendimento, podemos propor o anteprojeto aos partidos políticos", disse Rosinha durante reunião realizada em Montevidéu, antes da abertura da XVIII sessão do Parlamento do Mercosul.

Quociente eleitoral
Para se determinar a quantas vagas cada partido terá direito, será necessário estabelecer um quociente eleitoral, dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher.
O quociente partidário será obtido por meio da divisão do quociente eleitoral pelo número de votos válidos obtidos pela legenda ou coligação de legendas. Estarão eleitos tantos candidatos quantos forem definidos pelo quociente partidário.

Mulheres
O texto estabelece ainda que os partidos levem em conta, no momento de elaboração da lista, a proporcionalidade entre as diversas regiões e a "intercalação de lista por gênero", com a garantia de vagas para mulheres - neste caso, pelo menos 30% das vagas, segundo o que já estabelece a legislação brasileira para eleições nacionais.

Agência Câmara, com informações da Agência Senado
18/05/2009 15h44