domingo, 31 de outubro de 2010
Novo sítio do Parlasul
O Parlamento do Mercosul reformulou sua página na internet. A página ainda está incompleta, mas o novo formato, mais versátil, promete trazer mais documentos e facilitar a consulta dos interessados. Para conhecer, acesse www.parlamentodelmercosur.org. Na seção "Mercosul na imprensa", a Secretaria de Comunicação Social disponibiliza notícias diárias dos principais jornais da região sobre o processo de integração.
O Mercosul já é propriedade das pessoas
Leia aqui recente artigo de Diana Tussie e Juliana Peixoto, publicado no Clarín, sobre a irreversibilidade da integração política e social no Mercosul.
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Dia histórico para o Parlamento do Mercosul
A data de ontem ficará marcada na história do Parlamento do Mercosul, tendo uma importância similar às difíceis movimentações de instalação do Parlamento. Isso ocorre porque, na verdade, o Parlasul ainda está em fase de construção. Depois de quase três anos de árduas negociações, aprova-se o critério de representação cidadã na assembléia. Em abril de 2009, os parlamentares paraguaios vincularam seu aval à proporcionalidade à criação de um tribunal de justiça no Mercosul. Ontem, a proporcionalidade foi aprovada sem a criação do órgão judicial. Resta saber quais foram os argumentos utilizados para finalmente convencer a delegação paraguaia da importância da representatividade. Já o Brasil continua sem ter sido convencido da importância de um órgão forte garantidor do direito do Mercosul.
Eleitores brasileiros poderão escolher em 2012 representantes no Parlasul
Marco Magalhães, Agência Senado - Os eleitores brasileiros poderão ir às urnas em 2012 para eleger diretamente seus primeiros representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A definição do número de cadeiras a que cada país terá direito - oficializada nesta segunda-feira (18) durante encontro de ministros de Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - permitirá a aprovação, pelo Congresso Nacional, das regras a serem adotadas para a escolha dos futuros representantes brasileiros em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.
A realização de eleições já em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente - foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a reunião com seus colegas dos três outros países do bloco, realizada em Montevidéu.
- O acordo nos permitirá realizar eleições diretas, e espero que elas possam ocorrer em 2012 - disse ele.
Já tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Até o momento, porém, a tramitação da proposta estava paralisada, uma vez que não havia como definir o modelo das eleições sem a certeza de quantos parlamentares seriam eleitos pelo voto direto. Uma vez que os quatro chanceleres ratificaram o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Este número subirá para 75 a partir de 2015.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), participou da reunião dos ministros realizada nesta segunda-feira, na capital uruguaia. Após o almoço, ele informou que pretende apresentar seu parecer em novembro e discuti-lo, em seguida, com todas as lideranças partidárias na Câmara.
- Se depender de mim, direi no relatório que as eleições serão em 2012. É importante, já eleger nossos representantes juntamente com as eleições municipais. Nós temos uma eleição daqui a dois anos que abre essa possibilidade - afirmou Rosinha.
O deputado defende a eleição dos parlamentares brasileiros por meio de listas nacionais. Ou seja, os partidos políticos apresentariam listas de candidatos a representantes brasileiros no Parlasul. Os eleitores votariam nas listas partidárias - e não diretamente nos candidatos. Existem outras opções em discussão na representação brasileira, como a que garante a presença em Montevidéu de pelo menos um parlamentar por unidade da federação, como forma de estabelecer uma ligação de eleitores de todo o país com o processo de integração regional.
Até o final de 2012, o Brasil permanecerá sendo representado no Parlasul por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação brasileira é composta por nove deputados e nove senadores. Como a representação passará a ser de 37 parlamentares a partir do início de 2011, os parlamentares das duas Casas terão de chegar a um entendimento sobre o número de deputados e de senadores que integrarão a representação nacional. Durante reunião da representação, realizada na manhã desta segunda-feira, ele sugeriu que o Senado permaneça com nove vagas. As demais seriam ocupadas por deputados.
O Paraguai foi o primeiro dos quatro países a promover eleições diretas de seus representantes no Parlasul. Em 2011, será a vez de a Argentina escolher diretamente os seus parlamentares. A definição da proporcionalidade das bancadas permitirá que o Congresso argentino elabore ainda neste ano as regras de suas eleições. O único dos integrantes do Mercosul que ainda não definiu quando realizará as suas próprias eleições é o Uruguai.
A realização de eleições já em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente - foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a reunião com seus colegas dos três outros países do bloco, realizada em Montevidéu.
- O acordo nos permitirá realizar eleições diretas, e espero que elas possam ocorrer em 2012 - disse ele.
Já tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Até o momento, porém, a tramitação da proposta estava paralisada, uma vez que não havia como definir o modelo das eleições sem a certeza de quantos parlamentares seriam eleitos pelo voto direto. Uma vez que os quatro chanceleres ratificaram o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Este número subirá para 75 a partir de 2015.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), participou da reunião dos ministros realizada nesta segunda-feira, na capital uruguaia. Após o almoço, ele informou que pretende apresentar seu parecer em novembro e discuti-lo, em seguida, com todas as lideranças partidárias na Câmara.
- Se depender de mim, direi no relatório que as eleições serão em 2012. É importante, já eleger nossos representantes juntamente com as eleições municipais. Nós temos uma eleição daqui a dois anos que abre essa possibilidade - afirmou Rosinha.
O deputado defende a eleição dos parlamentares brasileiros por meio de listas nacionais. Ou seja, os partidos políticos apresentariam listas de candidatos a representantes brasileiros no Parlasul. Os eleitores votariam nas listas partidárias - e não diretamente nos candidatos. Existem outras opções em discussão na representação brasileira, como a que garante a presença em Montevidéu de pelo menos um parlamentar por unidade da federação, como forma de estabelecer uma ligação de eleitores de todo o país com o processo de integração regional.
Até o final de 2012, o Brasil permanecerá sendo representado no Parlasul por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação brasileira é composta por nove deputados e nove senadores. Como a representação passará a ser de 37 parlamentares a partir do início de 2011, os parlamentares das duas Casas terão de chegar a um entendimento sobre o número de deputados e de senadores que integrarão a representação nacional. Durante reunião da representação, realizada na manhã desta segunda-feira, ele sugeriu que o Senado permaneça com nove vagas. As demais seriam ocupadas por deputados.
O Paraguai foi o primeiro dos quatro países a promover eleições diretas de seus representantes no Parlasul. Em 2011, será a vez de a Argentina escolher diretamente os seus parlamentares. A definição da proporcionalidade das bancadas permitirá que o Congresso argentino elabore ainda neste ano as regras de suas eleições. O único dos integrantes do Mercosul que ainda não definiu quando realizará as suas próprias eleições é o Uruguai.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Aprova-se critério de representação cidadã do Parlamento do Mercosul
""18/10/2010 - O Ministro Celso Amorim, o Chanceler da Argentina, Héctor Timerman, o Chanceler do Paraguai, Hector Lacognata, e o Chanceler do Uruguai, Luis Almagro, reuniram-se hoje, 18 de outubro, em sessão extraordinária do Conselho do Mercado Comum, à margem da XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul. Nessa ocasião, aprovaram o Acordo Político para a Consolidação do Parlamento do Mercosul.A decisão histórica, passo fundamental para o fortalecimento da dimensão cidadã do Mercosul, define o critério de representação no Parlamento, assegurando a proporcionalidade das bancadas dos Estados Partes e abrindo caminho para a realização de eleições diretas".
Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/
Segundo o Acordo Político a implementação definitiva da Representação Proporcional do corpo legislativo do MERCOSUL se dividirá em dois períodos. No primeiro período, o Brasil contará com 37 parlamentares e a Argentina com 26. Paraguai e Uruguai contarão com 18 parlamentares cada um sem alterações no período seguinte quando o Brasil passará a ter 75 parlamentares e a Argentina 43.
O primeiro período de transição será entre 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2014. O segundo período terá início no ano seguinte. Não ficou claro quando os Estados Partes elegerão seus representantes por meio de voto direto, universal e secreto.
Mais informação no http://www.itamaraty.gov.br/temas/mercosul/nota-parlamento-do-mercosul/view
Fonte: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/
Segundo o Acordo Político a implementação definitiva da Representação Proporcional do corpo legislativo do MERCOSUL se dividirá em dois períodos. No primeiro período, o Brasil contará com 37 parlamentares e a Argentina com 26. Paraguai e Uruguai contarão com 18 parlamentares cada um sem alterações no período seguinte quando o Brasil passará a ter 75 parlamentares e a Argentina 43.
O primeiro período de transição será entre 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2014. O segundo período terá início no ano seguinte. Não ficou claro quando os Estados Partes elegerão seus representantes por meio de voto direto, universal e secreto.
Mais informação no http://www.itamaraty.gov.br/temas/mercosul/nota-parlamento-do-mercosul/view
Seguridad Jurídica en el Mercosur: el rol de la dimensión Parlamentaria
Taller de Trabajo Parlamentario - Seguridad Jurídica en el Mercosur: el rol de la dimensión Parlamentaria
Convoca: Unidad de Enlace Parlamento del Mercosur HCDN, Fundación Friedrich Ebert, EPICA, Espacio para la integración y la convergencia.
Fecha: 26 de octubre de 2010
Lugar: Hotel Savoy Buenos Aires – Callao 181
Dirigido a: Parlamentarios del Mercosur, legisladores nacionales y sus asesores
Programa Tentativo
13.00 hs.- Apertura – Diputado Mariano West, Coordinador de la Unidad de Enlace HCD, Achim Wachendofer, Director Fundación Ebert
13.15 hs.- Inicio del Taller - Exposición del Documento de Trabajo: Mecanismo de Consulta, reglamentación del art. 4. inc. 12) de Protocolo Constitutivo del Parlamento del Mercosur. Escenarios posibles - Dr. Alejandro Perotti y Oscar Casal integrantes de EPICA – espacio para la integración y la convergencia –
13.45 hs.- Trabajo parlamentario
Moderador: Lic. Luis Seara – Director Unidad de Enlace HCDN
15.45 hs.- Fin del Taller. Conclusiones a cargo de parlamentario del Mercosur, integrante de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales.
Convoca: Unidad de Enlace Parlamento del Mercosur HCDN, Fundación Friedrich Ebert, EPICA, Espacio para la integración y la convergencia.
Fecha: 26 de octubre de 2010
Lugar: Hotel Savoy Buenos Aires – Callao 181
Dirigido a: Parlamentarios del Mercosur, legisladores nacionales y sus asesores
Programa Tentativo
13.00 hs.- Apertura – Diputado Mariano West, Coordinador de la Unidad de Enlace HCD, Achim Wachendofer, Director Fundación Ebert
13.15 hs.- Inicio del Taller - Exposición del Documento de Trabajo: Mecanismo de Consulta, reglamentación del art. 4. inc. 12) de Protocolo Constitutivo del Parlamento del Mercosur. Escenarios posibles - Dr. Alejandro Perotti y Oscar Casal integrantes de EPICA – espacio para la integración y la convergencia –
13.45 hs.- Trabajo parlamentario
Moderador: Lic. Luis Seara – Director Unidad de Enlace HCDN
15.45 hs.- Fin del Taller. Conclusiones a cargo de parlamentario del Mercosur, integrante de la Comisión de Asuntos Jurídicos e Institucionales.
Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”
Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”
La COPPAL y la UNTREF organizan, los próximos días 13 y 21 de octubre, en Buenos Aires, el seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, con el auspicio de esta Unidad de Enlace.
La influencia de los sistemas políticos, el papel de los partidos políticos y la dimensión parlamentaria serán analizados en dos jornadas académicas que se llevarán a cabo el 13 y 21 de octubre próximos en la Capital Federal.
La Conferencia Permanente de Partidos Políticos de América Latina y el Caribe (COPPAL) y la Maestría de Integración Latinoamericana de la Universidad de Tres de Febrero (UNTREF) se unieron para organizar el Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, bajo el auspicio de la Unidad de Enlace con el Parlamento del MERCOSUR de la Cámara de Diputados. Clique para baixar o programa do seminário.
El día 13 se abrirá el primer panel en la sede del Centro Cultural Borges, bajo la consigna “Sistemas Políticos e Integración Regional”. Disertarán Gerardo Caetano (CEFIR, Uruguay), Luis Tonelli (UBA), Franco Castiglione (ISEN) y Juan Manuel Abal Medina (UBA).
La jornada del 21 de octubre se desarrollará en el Salón Delia Parodi de la HCDN y contará con dos paneles. En materia de Partidos Políticos e Integración hablarán: Rubén Giustiniani (Partido Socialista), Eduardo Sigal (Partido Frente Grande), Hipólito Solari Yrigoyen (Pte. Convención Nacional UCR), Graciela Giannetasio (FPV - PJ), Ruperto Godoy (FPV - PJ), y Alcira Argumedo (Proyecto Sur).
En tanto, sobre Parlamentos e Integración disertarán: Agustín Colombo Sierra (Director de la Secretaría del MERCOSUR), Mariano West (FPV- PJ, Pte Delegación Argentina Parlasur), Martin Sabbatela (Nuevo Encuentro), Carlos Raimundi (Diputado M.C. Partido SI), Luis Viana (FPV- PJ), y Alfredo Atanasof (Peronismo Federal, Pte. Comisión RREE- HCDN). Clique para baixar o programa do seminário.
La COPPAL y la UNTREF organizan, los próximos días 13 y 21 de octubre, en Buenos Aires, el seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, con el auspicio de esta Unidad de Enlace.
La influencia de los sistemas políticos, el papel de los partidos políticos y la dimensión parlamentaria serán analizados en dos jornadas académicas que se llevarán a cabo el 13 y 21 de octubre próximos en la Capital Federal.
La Conferencia Permanente de Partidos Políticos de América Latina y el Caribe (COPPAL) y la Maestría de Integración Latinoamericana de la Universidad de Tres de Febrero (UNTREF) se unieron para organizar el Seminario “Sistemas Políticos, Partidos Políticos, e Integración Regional”, bajo el auspicio de la Unidad de Enlace con el Parlamento del MERCOSUR de la Cámara de Diputados. Clique para baixar o programa do seminário.
El día 13 se abrirá el primer panel en la sede del Centro Cultural Borges, bajo la consigna “Sistemas Políticos e Integración Regional”. Disertarán Gerardo Caetano (CEFIR, Uruguay), Luis Tonelli (UBA), Franco Castiglione (ISEN) y Juan Manuel Abal Medina (UBA).
La jornada del 21 de octubre se desarrollará en el Salón Delia Parodi de la HCDN y contará con dos paneles. En materia de Partidos Políticos e Integración hablarán: Rubén Giustiniani (Partido Socialista), Eduardo Sigal (Partido Frente Grande), Hipólito Solari Yrigoyen (Pte. Convención Nacional UCR), Graciela Giannetasio (FPV - PJ), Ruperto Godoy (FPV - PJ), y Alcira Argumedo (Proyecto Sur).
En tanto, sobre Parlamentos e Integración disertarán: Agustín Colombo Sierra (Director de la Secretaría del MERCOSUR), Mariano West (FPV- PJ, Pte Delegación Argentina Parlasur), Martin Sabbatela (Nuevo Encuentro), Carlos Raimundi (Diputado M.C. Partido SI), Luis Viana (FPV- PJ), y Alfredo Atanasof (Peronismo Federal, Pte. Comisión RREE- HCDN). Clique para baixar o programa do seminário.
Fortalecer Mercosul é prioridade, diz Amorim
08/10/10
Relações externas: Ministro brasileiro pretende negociar, ainda este ano, o fim das exceções à tarifa comum
Sergio Leo De Brasília
A pouco mais de dois meses do fim do governo, o ministro de relações Exteriores, Celso Amorim, vê como prioridade, ainda neste ano, a adoção de medidas de fortalecimento do Mercosul, como o fim das exceções à tarifa externa comum. Ele reconhece que há grandes dificuldades para aprovar essa iniciativa, inclusive por parte do Brasil. Em entrevista ao Valor, Amorim reagiu com impaciência às queixas de empresários contra barreiras nos mercados da América do Sul e ameaças a seus negócios na Venezuela. Leia aqui a matéria do jornal Valor Econômico.
Relações externas: Ministro brasileiro pretende negociar, ainda este ano, o fim das exceções à tarifa comum
Sergio Leo De Brasília
A pouco mais de dois meses do fim do governo, o ministro de relações Exteriores, Celso Amorim, vê como prioridade, ainda neste ano, a adoção de medidas de fortalecimento do Mercosul, como o fim das exceções à tarifa externa comum. Ele reconhece que há grandes dificuldades para aprovar essa iniciativa, inclusive por parte do Brasil. Em entrevista ao Valor, Amorim reagiu com impaciência às queixas de empresários contra barreiras nos mercados da América do Sul e ameaças a seus negócios na Venezuela. Leia aqui a matéria do jornal Valor Econômico.
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