Marco Magalhães, Agência Senado - Os eleitores brasileiros poderão ir às urnas em 2012 para eleger diretamente seus primeiros representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A definição do número de cadeiras a que cada país terá direito - oficializada nesta segunda-feira (18) durante encontro de ministros de Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - permitirá a aprovação, pelo Congresso Nacional, das regras a serem adotadas para a escolha dos futuros representantes brasileiros em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.
A realização de eleições já em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente - foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a reunião com seus colegas dos três outros países do bloco, realizada em Montevidéu.
- O acordo nos permitirá realizar eleições diretas, e espero que elas possam ocorrer em 2012 - disse ele.
Já tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Até o momento, porém, a tramitação da proposta estava paralisada, uma vez que não havia como definir o modelo das eleições sem a certeza de quantos parlamentares seriam eleitos pelo voto direto. Uma vez que os quatro chanceleres ratificaram o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Este número subirá para 75 a partir de 2015.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), participou da reunião dos ministros realizada nesta segunda-feira, na capital uruguaia. Após o almoço, ele informou que pretende apresentar seu parecer em novembro e discuti-lo, em seguida, com todas as lideranças partidárias na Câmara.
- Se depender de mim, direi no relatório que as eleições serão em 2012. É importante, já eleger nossos representantes juntamente com as eleições municipais. Nós temos uma eleição daqui a dois anos que abre essa possibilidade - afirmou Rosinha.
O deputado defende a eleição dos parlamentares brasileiros por meio de listas nacionais. Ou seja, os partidos políticos apresentariam listas de candidatos a representantes brasileiros no Parlasul. Os eleitores votariam nas listas partidárias - e não diretamente nos candidatos. Existem outras opções em discussão na representação brasileira, como a que garante a presença em Montevidéu de pelo menos um parlamentar por unidade da federação, como forma de estabelecer uma ligação de eleitores de todo o país com o processo de integração regional.
Até o final de 2012, o Brasil permanecerá sendo representado no Parlasul por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação brasileira é composta por nove deputados e nove senadores. Como a representação passará a ser de 37 parlamentares a partir do início de 2011, os parlamentares das duas Casas terão de chegar a um entendimento sobre o número de deputados e de senadores que integrarão a representação nacional. Durante reunião da representação, realizada na manhã desta segunda-feira, ele sugeriu que o Senado permaneça com nove vagas. As demais seriam ocupadas por deputados.
O Paraguai foi o primeiro dos quatro países a promover eleições diretas de seus representantes no Parlasul. Em 2011, será a vez de a Argentina escolher diretamente os seus parlamentares. A definição da proporcionalidade das bancadas permitirá que o Congresso argentino elabore ainda neste ano as regras de suas eleições. O único dos integrantes do Mercosul que ainda não definiu quando realizará as suas próprias eleições é o Uruguai.
A realização de eleições já em 2012 - e não em 2014, como se previa anteriormente - foi defendida pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao deixar a reunião com seus colegas dos três outros países do bloco, realizada em Montevidéu.
- O acordo nos permitirá realizar eleições diretas, e espero que elas possam ocorrer em 2012 - disse ele.
Já tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece as regras das eleições. Até o momento, porém, a tramitação da proposta estava paralisada, uma vez que não havia como definir o modelo das eleições sem a certeza de quantos parlamentares seriam eleitos pelo voto direto. Uma vez que os quatro chanceleres ratificaram o acordo político firmado em 2009 pelo Parlasul, em Assunção, o Brasil será representado, a partir de 2011, por 37 parlamentares. Este número subirá para 75 a partir de 2015.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), participou da reunião dos ministros realizada nesta segunda-feira, na capital uruguaia. Após o almoço, ele informou que pretende apresentar seu parecer em novembro e discuti-lo, em seguida, com todas as lideranças partidárias na Câmara.
- Se depender de mim, direi no relatório que as eleições serão em 2012. É importante, já eleger nossos representantes juntamente com as eleições municipais. Nós temos uma eleição daqui a dois anos que abre essa possibilidade - afirmou Rosinha.
O deputado defende a eleição dos parlamentares brasileiros por meio de listas nacionais. Ou seja, os partidos políticos apresentariam listas de candidatos a representantes brasileiros no Parlasul. Os eleitores votariam nas listas partidárias - e não diretamente nos candidatos. Existem outras opções em discussão na representação brasileira, como a que garante a presença em Montevidéu de pelo menos um parlamentar por unidade da federação, como forma de estabelecer uma ligação de eleitores de todo o país com o processo de integração regional.
Até o final de 2012, o Brasil permanecerá sendo representado no Parlasul por deputados e senadores indicados pelo Congresso Nacional. Atualmente, a representação brasileira é composta por nove deputados e nove senadores. Como a representação passará a ser de 37 parlamentares a partir do início de 2011, os parlamentares das duas Casas terão de chegar a um entendimento sobre o número de deputados e de senadores que integrarão a representação nacional. Durante reunião da representação, realizada na manhã desta segunda-feira, ele sugeriu que o Senado permaneça com nove vagas. As demais seriam ocupadas por deputados.
O Paraguai foi o primeiro dos quatro países a promover eleições diretas de seus representantes no Parlasul. Em 2011, será a vez de a Argentina escolher diretamente os seus parlamentares. A definição da proporcionalidade das bancadas permitirá que o Congresso argentino elabore ainda neste ano as regras de suas eleições. O único dos integrantes do Mercosul que ainda não definiu quando realizará as suas próprias eleições é o Uruguai.
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