Argentina avança na proposta para eleições do Parlasul

Em reunião realizada essa semana na Casa da Província de Buenos Aires, um comitê de deputados argentinos discutiu proposta destinada a definir as bases para a eleição direta dos parlamentares para o Parlamento do Mercosul. Veja os detalhes em http://www.agencianova.com/nota.asp?n=2009_10_29&id=12335&id_tiponota=4.

O que muda com a Venezuela no Mercosul

Leia reportagem da BBC Brasil com análise de alguns pontos controversos da entrada da Venezuela no Mercosul: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,entenda-o-que-muda-com-a-venezuela-no-mercosul,458383,0.htm.

Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais

A UFPE sedia a partir do dia 18 de novembro o V Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais. Entre os temas em discussão, estão Mercosul, Unasul, União Européia e política externa brasileira. Informações e programação em http://vcpri.wordpress.com/.

Aprovado reconhecimento de diplomas e acordo agropecuário

A Representação Brasileira no Parlasul reuniu-se ontem em Brasília, ocasião em que aprovou o acordo que autoriza a validação dos diplomas para a professores de português e de espanhol nos países do Mercosul, assinado em junho de 2005. Com isso, professores brasileiros de português poderão se candidatar a dar aula nos países vizinhos, assim como professores argentinos, uruguaios e paraguaios poderão disputar vagas para professor de espanhol nas escolas brasileiras. A proposta ainda será votada pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo depois para o exame dos Plenários do Senado e da Câmara.

Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram acordo assinado pelo Brasil e pelo Uruguai para que sejam criadas escolas técnicas em cidades fronteiriças, que oferecerão vagas tanto para alunos uruguaios quanto brasileiros. Elas irão ministrar cursos técnicos nas áreas agropecuária e industrial, sendo que metade das vagas caberá a brasileiros e a outra metade a uruguaios. Os diplomas expedidos por estas escolas terão validade curricular e trabalhista nos dois países.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul também aprovou nesta quarta-feira o acordo entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile que trata da constituição do Conselho Agropecuário do Sul. O Conselho é formado pelos ministros da Agricultura dos Estados signatários, e constitui um mecanismo de diálogo, consulta e harmonização das políticas e ações na área agropecuária. Ele terá como função definir os temas e prioridades da Agenda Agropecuária e Florestal Regional, e articular o desenvolvimento das ações acordadas. O projeto deve ser submetido ao plenário, após ser apreciado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações Agência Senado e Zero Hora

Comissão do Senado aprova ingresso da Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal acaba de aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul por 12 votos a 5, após intensos debates. A proposta segue agora para votação em plenário. As forças de direita no país continuam visivelmente divididas sobre a questão: ao mesmo tempo que declaram seu desacordo ideológico com o governo venezuelano, as relações com a Venezuela são economicamente interessantes, sobretudo para os estados do norte. Para que a adesão se concretize, além da ratificação no Brasil ainda é preciso a aprovação do congresso paraguaio, onde o presidente Fernando Lugo não tem maioria. Veja a matéria da Agência Senado: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96893&codAplicativo=2

Mercosul, um negócio inacabado

Uma das prováveis razões da crise que se alastra atualmente pelo Mercosul, uma das poucas idéias inteligentes geradas na América do Sul, primeiro atingindo a Argentina e , em seguida, o Uruguai, foi a inoperância das elites políticas que o compõe, especialmente a da brasileira. Ao invés de agilizar, como fizeram os europeus, os procedimentos que acelerassem ainda mais a integração dos seus membros, dotando o Mercosul de um corpo sólido, ao mesmo tempo estável e flexível, capaz de enfrentar coletivamente as crises financeiras e as especulações de toda ordem, deixaram-no despreparado frente as intempéries e trovoadas vindas de fora.

O artigo do historiador Voltaire Schilling, de 2002, mostra uma interessante atualidade e conexão com os desafios do momento. Leia em http://educaterra.terra.com.br/voltaire/index_atualidade.htm

Frente Ampla vitoriosa no Uruguai

A fórmula frenteamplista José Pepe Mujica e Danilo Astori obteve mais de 49% dos votos válidos, mas essa vantagem não evita o segundo turno no dia 29 de novembro. O candidato do Partido Nacional, Luis Alberto Lacalle, abertamente contrário ao Parlasul, obteve a segunda colocação. A Frente Ampla deve manter sua maioria no congresso, embora o Partido Colorado ganhe alguns parlamentares.

Por outro lado, os referendos propostos não atingiram as maiorias necessárias. Por enquanto, continuará vigendo a Lei de Caducidade, que anistia os militares por seus delitos cometidos durante a ditadura, assim como a proibição do voto por correspondência para os uruguaios que vivem no exterior: http://www.elpais.com.uy/091026/pnacio-450354/politica/ningun-plebiscito-alcanzo-mayoria

Eleições uruguaias

Em breve se conhecerá o novo governo eleito pelos uruguaios nesse domingo, em votação para presidente, para o congresso e em dois plebiscitos. Enquanto isso, ainda no contexto do conflito acerca das papeleras, um hábil cidadão uruguaio residente no Chile conseguiu romper o bloqueio piqueteiro em Gualeguaychú na sexta-feira à noite e entrou no Uruguai por Fray Bentos para poder votar: http://www.larepublica.com.uy/politica/385877-uruguayo-quebro-bloqueo-piquetero-en-gualeguaychu.

"As relações entre a União Européia e a América Latina"

I Seminário Internacional da Cátedra Jean Monnet, dia 21 de outubro, no auditório do CEJURPS/UNIVALI, no campus Itajaí - SC. Inscrições e programação em http://fiaiweb03.univali.br/elis2/tes/modelos/pgevento.php?cd_evento=1085 ou pelo email secjeanmonnet@univali.br.

XX Sessão Plenária do Parlasul

Ontem foi realizada, em Montévideu, mais uma reunião plenária do Parlasul. Os principais debates centraram-se na questão da entrada da Venezuela no Mercosul. Entre as propostas aprovadas, estão uma declaração que condena o golpe de Estado em Honduras, uma recomendação para que a Declaração Sócio-laboral do Mercosul receba o status de protocolo e também uma recomendação para que o CMC adote medidas mais concretas no combate à pornografia infantil na internet. A próxima reunião do Parlamento será nos dias 31 de novembro e 1 de fevereiro em Montevidéu, e a última sessão do ano ocorrerá dias 17 e 18 de dezembro. A reunião prevista em Brasília será realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010.

Mais informações em http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96574&codAplicativo=2 e http://www.parlamentodelmercosur.org/index1.asp

"Los políticos debemos cultivarnos más"

"[...] el Parlasur pasa a ser un ámbito al cual se trasladan las inquietudes del cooperativismo, la agricultura familiar, el tema de los derechos humanos. Eso empieza a tener una supranacionalidad. Porque este tipo de problemas no son de un país solo. Hay mucho para resolver en el Mercosur y el Parlasur puede aportar."

Leia a íntegra da entrevista com o atual presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado uruguaio Juan José Domínguez: http://www.elpais.com.uy/Suple/QuePasa/09/10/10/quepasa_446836.asp

Reunião da Representação brasileira

Em sua última reunião, dia 7 de outubro, a Representação brasileira no Parlasul confirmou a realização da sessão plenária em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.
A Representação também aprovou o Projeto de Lei 186/2009 para a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). O relator do projeto, dep. Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que ele é estratégico para o Mercosul e principalmente para o Parlamento Regional. "A livre circulação de pessoas tem dois vetores essenciais: o do mercado de trabalho e o da educação. Do nosso ponto de vista, o vetor da educação é o mais importante para a criação da cidadania do Mercosul (...) A criação da UNILA é um empreendimento histórico e representa passo fundamental para a construção de uma mentalidade de integração regional, fundamentada nos valores mais relevantes para o século que vivemos: a valorização da diversidade, o combate à discriminação, a cultura da paz, a tolerância e a solidariedade", disse o deputado.
Outro destaque da reunião foi a aprovação da Mensagem 553/2009, com o acordo sobre tráfico ilícito de migrantes dos países do Mercosul, da Bolívia e do Chile. O objetivo é combater esse tipo de tráfico, além de promover a cooperação e o intercâmbio de informação entre os Estados Partes.
Com informações da Agência Senado

América Latina: méritos del regionalismo anárquico

La conducción grupal de la crisis en Honduras muestra todos los rasgos de una coordinación con altibajos, pero efectiva al fin, que tiene antecedentes históricos exitosos.
Leia o artigo de Mónica Hirst em http://www.clarin.com/diario/2009/10/05/opinion/o-02012303.htm

Reunião EUROLAT

A Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) tem o próximo encontro de suas comissões temáticas agendado para os dias 29 e 30 de outubro na Cidade do Panamá. A programação pode ser conferida em http://www.europarl.europa.eu/intcoop/eurolat/committees/panama_2009/programme_en.pdf. No dia 30 de outubro, às 15h, a delegação do Parlasul deve se reunir exclusivamente com os membros da Delegação Interparlamentar para as relações com o Mercosul do Parlamento Europeu.

Em sua última reunião plenária, o Parlasul aprovou um pedido de informes ao Conselho Mercado Comum a respeito dos antecedentes e estado atual das negociações para um acordo de associação com a União Européia, justamente para que as informações fossem utilizadas no próximo encontro da EUROLAT. A grande questão é se o CMC enviará ao Parlamento as informações solicitadas antes da reunião EUROLAT.

Decisão sobre Venezuela na próxima semana

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal decidirá no dia 29 de outubro se aprova ou não a adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão foi anunciada dia 1º de outubro pelo presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou vistas de parecer contrário à adesão, apresentado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Jucá elogiou o parecer do relator, mas anunciou a intenção de elaborar um voto em separado - favorável à adesão da Venezuela - que será debatido conjuntamente com o texto apresentado por Tasso.

Enquanto isso, o Senado recebe essa semana o prefeito de Caracas, Antonio Ledesma, que defenderá a entrada de seu país no Mercosul. Opositor do presidente venezuelano, Hugo Chávez, Ledezma, que sempre foi contrário à adesão de seu país ao bloco econômico, mudou de posição nos últimos dias.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) já tomou a iniciativa de abrir o debate, com uma apaixonada defesa do processo de integração da América do Sul. Simon lamentou que o parecer do relator tenha dado maior ênfase a um relatório elaborado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) a respeito da situação dos direitos humanos na Venezuela. Em sua opinião, a OEA - que conta com a participação dos Estados Unidos - não teria interesse na integração independente da América do Sul. Por outro lado, observou, a presença da Venezuela no Mercosul seria a melhor maneira de garantir a preservação da democracia naquele país.
- Se o Senado fechar as portas à Venezuela, vai matar o Mercosul. Se a Venezuela entrar no Mercosul, a democracia ali será garantida, pois, caso contrário, o país será expulso do bloco - afirmou Simon.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil

Começa Bienal do Mercosul em Porto Alegre

Inicia nesse final de semana e se estende até 29 de novembro a 7ª edição da Bienal do Mercosul, mostra de arte que reúne talentos de diversos países da região e de outros continentes. Os espaços que vão abrigar as exposições são os Armazéns do Cais do Porto, o Santander Cultural e o MARGS — Museu de Arte do Rio Grande do Sul, além de diversos locais públicos da capital gaúcha. A Bienal do Mercosul vai contar com a presença de mais de 100 artistas de Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, Venezuela, Colômbia e México, além de Alemanha, Bélgica, Espanha, EUA, França, Suíça e Reino Unido. Cerca de 60% das obras foram produzidas especialmente para esta Bienal. Informações detalhadas sobre a mostra em http://www.fundacaobienal.art.br/.

As estratégias por trás da parceria estratégia Brasil-UE

Leia o artigo sobre a III Reunião de Cúpula Brasil-União Européia no Boletim Meridiano 47: http://meridiano47.info/

Parlasul organiza seminário sobre política urbana

A Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Regulação Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul organiza o seminário “POLITICAS URBANAS. PLANIFICACIÓN Y GESTION DEMOCRATIZADA DE LAS CIUDADES. HACIA UNA LEGISLACIÓN UNIFICADA EN EL MERCOSUR” na próxima terça-feira, dia 20 de outubro, das 17 às 20h, no Salón Auditorium da Câmara dos Deputados da Argentina, em Buenos Aires. Informações pelo email asoto@parlamentodelmercosur.org.