Aprovado reconhecimento de diplomas e acordo agropecuário

A Representação Brasileira no Parlasul reuniu-se ontem em Brasília, ocasião em que aprovou o acordo que autoriza a validação dos diplomas para a professores de português e de espanhol nos países do Mercosul, assinado em junho de 2005. Com isso, professores brasileiros de português poderão se candidatar a dar aula nos países vizinhos, assim como professores argentinos, uruguaios e paraguaios poderão disputar vagas para professor de espanhol nas escolas brasileiras. A proposta ainda será votada pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo depois para o exame dos Plenários do Senado e da Câmara.

Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram acordo assinado pelo Brasil e pelo Uruguai para que sejam criadas escolas técnicas em cidades fronteiriças, que oferecerão vagas tanto para alunos uruguaios quanto brasileiros. Elas irão ministrar cursos técnicos nas áreas agropecuária e industrial, sendo que metade das vagas caberá a brasileiros e a outra metade a uruguaios. Os diplomas expedidos por estas escolas terão validade curricular e trabalhista nos dois países.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul também aprovou nesta quarta-feira o acordo entre Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile que trata da constituição do Conselho Agropecuário do Sul. O Conselho é formado pelos ministros da Agricultura dos Estados signatários, e constitui um mecanismo de diálogo, consulta e harmonização das políticas e ações na área agropecuária. Ele terá como função definir os temas e prioridades da Agenda Agropecuária e Florestal Regional, e articular o desenvolvimento das ações acordadas. O projeto deve ser submetido ao plenário, após ser apreciado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações Agência Senado e Zero Hora