A negociação de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia passou a ter, para o Brasil, prioridade maior que as discussões de liberalização comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC), anunciou ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Discretamente, com pedidos de sigilo por parte dos europeus, para não criar expectativas, União Europeia e Mercosul terão uma reunião reservada na primeira semana de novembro, para avaliar como retomar as discussões interrompidas em julho do ano passado.
"Não vemos com clareza nenhum sinal de que os atores principais estejam engajados na Rodada de Doha", comentou Amorim, ao receber o ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel-Ángel Moratinos, mencionando a rodada de liberalização na OMC, iniciada em Doha, capital do Catar. "Temos de concentrar mais esforços no acordo Mercosul-União Europeia", declarou, lamentando a falta de avanços na OMC, num momento de crise, em que é necessário tomar medidas para evitar aumento do protecionismo. "Essas incertezas em relação à rodada nos obrigam a buscar esse acordo."
Moratinos concordou e anunciou a disposição dos espanhóis de incentivar negociações para um acordo ainda na presidência temporária da Espanha na União Europeia, no primeiro semestre de 2010. Europeus e integrantes do Mercosul já vem discutindo o assunto desde junho, quando realizaram uma reunião reservada em Lisboa e marcaram a próxima para novembro, quando assume a nova Comissão Europeia.
Os europeus dizem que só será possível retomar as negociações se ficar claro que se pode concluir um acordo em uma "janela de oportunidade" de seis a oito meses.
"Há vontade política do Brasil e Espanha", comentou Moratinos, lembrando que a Argentina, que presidirá o Mercosul em 2010, também diz estar comprometidas em buscar o acordo em pouco tempo. O governo brasileiro avalia que só será possível um acordo se os europeus mudarem de estratégia e deixarem de exigir o alto grau de concessões em matéria de redução de barreiras ao comércio de produtos industrializados. O Mercosul já aceitou limitar as cotas para produtos como carne e leite em suas reivindicações de abertura no mercado agrícola europeu.
Amorim disse que será possível um acordo se houver "pragmatismo" dos negociadores, como os europeus demonstraram ao fazer acordo com os países andinos, com quem negociaram "flexibilidades" variáveis conforme cada país. "Se houver necessidade de maior flexibilidade para um país em determinado momento, se ajudar na concepção do acordo, seria algo importante", disse Amorim, já indicando que sócios do Mercosul querem participar do acordo com menores concessões que o Brasil.
Segundo Amorim, há uma "conjugação de fatos" que podem facilitar um acordo, nas negociações que foram paralisadas desde o ano passado: a maior disposição da União Europeia a acordos com cláusulas especiais para alguns países, a crise mundial, "e a própria demora na conclusão de Doha". Os brasileiros temem, porém, que a União Europeia volte à mesa exigindo decisões mais ambiciosas sobre propriedade intelectual e regras de proteção a investimentos, no modelo que se tentou sem êxito na fracassada Área de Livre Comércio das Américas. O fato de que os negociadores concordam em restringir as discussões aos temas de acesso de produtos aos respectivos mercados é um fator positivo, disse Amorim.
Moratinos afirmou que está muito otimista em alcançar um acordo cujos parâmetros serão estabelecidos "após o verão" europeu, neste semestre. Mas indicou que os europeus querem tirar a ênfase sobre venda e compra de mercadorias e estabelecer novos parâmetros de negociação. Os acordos do século XXI não podem se concentrar "na exportação ou importação de carnes ou produtos agrícolas", mas em cooperação para estimular investimentos e fundos especiais destinados a fomentar o desenvolvimento, disse.
Valo Econômico, 31/07/2009
sexta-feira, 31 de julho de 2009
A eleição do Parlasul
Desde a criação do Mercosul, em 1991, muitas decisões sobre o comércio no Cone Sul têm sido tomadas. O Mercosul tem sido lugar também para projetos envolvendo infraestrutura, educação e defesa. Ocorre que a estrutura do Mercosul é formada por uma série de fóruns negociadores compostos por diplomatas, técnicos e representantes dos mais diversos ministérios dos países-membros, que se reúnem em encontros itinerantes de maior ou menor periodicidade.
Essa complexidade não facilita a compreensão das decisões que são tomadas na esfera regional. Soma-se a isso a limitada publicidade de parte dessas reuniões. Em geral, desconhecemos a agenda e a pauta dos encontros, os participantes e o conteúdo das deliberações. As informações sobre o andamento das negociações ficam concentradas no Poder Executivo, responsável pelo processo de integração.
Essa situação está na origem da criação do Parlamento do Mercosul, em 2005. A assembleia está ativa desde o início de 2007 e já realizou até o momento mais de vinte reuniões plenárias, a maioria delas em Montevidéu, sede do Parlamento e da maioria das instituições do bloco. Um dos objetivos dos parlamentares é democratizar a estrutura do Mercosul. Isso é fundamental para que o bloco cumpra com mais eficácia suas metas de "desenvolvimento econômico com justiça social" e "união estreita entre seus povos".
Com todas as mazelas do Poder Legislativo, pode-se perguntar: quanto custará ao bolso do cidadão mais um órgão público sujeito à inércia e à corrupção? Quem viveu a ditadura militar sabe das vantagens de um congresso forte, plural e democrático. Cabe então a pergunta ao inverso: o que nos custa a falta de democracia? Quanto custa a ausência de instâncias fiscalizadoras próprias dos órgãos executivos do Mercosul? Ou quais seriam os benefícios de uma maior participação social na definição das prioridades para a construção da integração regional?
O Mercosul sempre foi alvo de críticas. Sabe-se muito pouco sobre seus propósitos e ações concretas; sabe-se muito mais sobre suas falhas e limitações. A existência de uma assembleia regional com parlamentares dedicando-se exclusivamente pode contribuir para um Mercosul melhor, mais eficaz e mais democrático, onde a cooperação substitua os conflitos e a aproximação dos povos trace um promissor futuro em comum.
por Evandro Carvalho e Clarissa Dri, O Globo, 30/07/2009
Essa complexidade não facilita a compreensão das decisões que são tomadas na esfera regional. Soma-se a isso a limitada publicidade de parte dessas reuniões. Em geral, desconhecemos a agenda e a pauta dos encontros, os participantes e o conteúdo das deliberações. As informações sobre o andamento das negociações ficam concentradas no Poder Executivo, responsável pelo processo de integração.
Essa situação está na origem da criação do Parlamento do Mercosul, em 2005. A assembleia está ativa desde o início de 2007 e já realizou até o momento mais de vinte reuniões plenárias, a maioria delas em Montevidéu, sede do Parlamento e da maioria das instituições do bloco. Um dos objetivos dos parlamentares é democratizar a estrutura do Mercosul. Isso é fundamental para que o bloco cumpra com mais eficácia suas metas de "desenvolvimento econômico com justiça social" e "união estreita entre seus povos".
Com todas as mazelas do Poder Legislativo, pode-se perguntar: quanto custará ao bolso do cidadão mais um órgão público sujeito à inércia e à corrupção? Quem viveu a ditadura militar sabe das vantagens de um congresso forte, plural e democrático. Cabe então a pergunta ao inverso: o que nos custa a falta de democracia? Quanto custa a ausência de instâncias fiscalizadoras próprias dos órgãos executivos do Mercosul? Ou quais seriam os benefícios de uma maior participação social na definição das prioridades para a construção da integração regional?
O Mercosul sempre foi alvo de críticas. Sabe-se muito pouco sobre seus propósitos e ações concretas; sabe-se muito mais sobre suas falhas e limitações. A existência de uma assembleia regional com parlamentares dedicando-se exclusivamente pode contribuir para um Mercosul melhor, mais eficaz e mais democrático, onde a cooperação substitua os conflitos e a aproximação dos povos trace um promissor futuro em comum.
por Evandro Carvalho e Clarissa Dri, O Globo, 30/07/2009
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Representações nacionais em rede
Já está no ar a página eletrônica da Representação Argentina no Parlasul, que traz boletins informativos mensais, legislação e demais informações sobre as atividades da delegação argentina. Confira: http://www.diputadosmercosur.gov.ar/
O sítio soma-se à página da Representação Brasileira, que disponibiliza, entre outras informações, um clipping diário das notícias sobre o Mercosul. Disponível em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms
O sítio soma-se à página da Representação Brasileira, que disponibiliza, entre outras informações, um clipping diário das notícias sobre o Mercosul. Disponível em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Eleições para o Parlasul no Brasil
Com a falta de acordo em Assunção sobre a aprovação da representação cidadã no Parlamento do Mercosul, as eleições brasileiras em 2010 podem ficar comprometidas.
Leia alguns textos sobre o processo de discussão do projeto de lei que prevê as eleições:
Sociedade civil debate lei eleitoral do Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/sociedade-civil-debate-lei-eleitoral-do-parlasul/
Nova lei eleitoral para o Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/nova-lei-eleitoral-para-o-parlasul/
Eleições de 2010 podem ser suspensas: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/eleicoes-de-2010-podem-ser-suspensas/
Veja também a nota técnica n. 125 do INESC sobre o Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/notas-tecnicas/NT%20125%20de%20olho%20no%20parlamento%20mercosul.pdf
Leia alguns textos sobre o processo de discussão do projeto de lei que prevê as eleições:
Sociedade civil debate lei eleitoral do Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/sociedade-civil-debate-lei-eleitoral-do-parlasul/
Nova lei eleitoral para o Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/nova-lei-eleitoral-para-o-parlasul/
Eleições de 2010 podem ser suspensas: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/artigos/eleicoes-de-2010-podem-ser-suspensas/
Veja também a nota técnica n. 125 do INESC sobre o Parlasul: http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/notas-tecnicas/NT%20125%20de%20olho%20no%20parlamento%20mercosul.pdf
Cumbre de los Pueblos
Paralelamente à reunião de cúpula do Mercosul, na semana passada, foi realizada em Assunção a Cumbre de los Pueblos del Sur, reunindo forças sociais e políticas atuantes no âmbito da integração latino-americana. Confira o texto de Edelcio Vigna em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2009/julho/cumbre-debate-a-crise-integral-do-capitalismo/view
terça-feira, 28 de julho de 2009
Argentina y Uruguay postergan acuerdo del Parlasur
Finalmente, Argentina y Uruguay postergaron el acuerdo del Parlasur que incluye proporcionalidad atenuada para la composición del Parlamento, dotar de mayores competencias legislativas al Legislativo regional y la creación de un Tribunal Supranacional de Justicia del Mercosur. En este último punto nuestro país insiste, hasta ahora, sin lograr su objetivo en forma concreta y completa. Si bien este acuerdo fue aprobado en sesión ordinaria del Parlasur, el Consejo del Mercado Común (CMC) manifestó que los ítems del acuerdo generaron posiciones contrapuestas en los debates de los miembros del Consejo, por lo que se decidió postergar su tratamiento hasta tanto se logre un consenso definitivo. Uruguay desea esclarecer aún el método a utilizarse para el criterio de proporcionalidad.
Así comentaron ayer fuentes de la delegación paraguaya del Parlasur, asistentes a la Cumbre del Mercosur llevada a cabo en la sede de la Confederación Sudamericana de Fútbol (Conmebol). Los ministros de Relaciones Exteriores de los cuatro Estados Parte del Mercosur concertaron reunirse en 30 días en Montevideo, Uruguay, para seguir negociando el tema. El parlamentario de extracción colorada Alfonso González Núñez, presidente de la delegación paraguaya del Parlamento del Mercosur, ratificó la posición de nuestro país de que el “Acuerdo Político” debe ser aprobado en su totalidad y no solo una parte de él. "Para el Paraguay es vital la creación de un Tribunal Supranacional de Justicia, cuyas normas sean vinculantes y causen estado”, indicó el legislador. Recordó además que las demás delegaciones del bloque sudamericano, a pesar de argumentar incompatibilidades constitucionales, firmaron el acuerdo. Por su parte, Ignacio Mendoza Unzain, del Partido Unace, quien durante los primeros seis meses de este año se desempeñó como Presidente Pro Témpore (PPT) del Parlasur, también indicó la necesidad de “no aflojar” las pretensiones de la propuesta paraguaya para lograr la aprobación “del paquete completo” del acuerdo político. Mendoza Unzain debe abandonar la PPT del organismo regional en la próxima sesión ordinaria del Parlasur a realizarse en Montevideo, Uruguay, en los próximos días.
ABC Digital, Asunción, 24/07/2009: http://www.abc.com.py/abc/nota/6849-Argentina-y-Uruguay-postergan--acuerdo-del-Parlasur/
Así comentaron ayer fuentes de la delegación paraguaya del Parlasur, asistentes a la Cumbre del Mercosur llevada a cabo en la sede de la Confederación Sudamericana de Fútbol (Conmebol). Los ministros de Relaciones Exteriores de los cuatro Estados Parte del Mercosur concertaron reunirse en 30 días en Montevideo, Uruguay, para seguir negociando el tema. El parlamentario de extracción colorada Alfonso González Núñez, presidente de la delegación paraguaya del Parlamento del Mercosur, ratificó la posición de nuestro país de que el “Acuerdo Político” debe ser aprobado en su totalidad y no solo una parte de él. "Para el Paraguay es vital la creación de un Tribunal Supranacional de Justicia, cuyas normas sean vinculantes y causen estado”, indicó el legislador. Recordó además que las demás delegaciones del bloque sudamericano, a pesar de argumentar incompatibilidades constitucionales, firmaron el acuerdo. Por su parte, Ignacio Mendoza Unzain, del Partido Unace, quien durante los primeros seis meses de este año se desempeñó como Presidente Pro Témpore (PPT) del Parlasur, también indicó la necesidad de “no aflojar” las pretensiones de la propuesta paraguaya para lograr la aprobación “del paquete completo” del acuerdo político. Mendoza Unzain debe abandonar la PPT del organismo regional en la próxima sesión ordinaria del Parlasur a realizarse en Montevideo, Uruguay, en los próximos días.
ABC Digital, Asunción, 24/07/2009: http://www.abc.com.py/abc/nota/6849-Argentina-y-Uruguay-postergan--acuerdo-del-Parlasur/
Governo uruguaio analisa reunião de cúpula
O governo de Tabaré Vazquez, que ocupa a presidência pro-tempore do Mercosul desde a semana passada, elenca as principais dificuldades do bloco e as prioridades para o semestre, onde se destaca a reforma institucional do Mercosul:
El Canciller de la República, Gonzalo Fernández, y el Ministro de Economía, Álvaro García, brindaron detalles acerca de temas tratados en la reciente Cumbre del MERCOSUR realizada en Asunción, Paraguay.
Fernández recordó que los medios de prensa calificaron de “muy dura” la posición de la delegación uruguaya; sin embargo , en su consideración, el adjetivo más correcto es “realista”, una posición realista, según subrayó.
Ambos integrantes del gabinete informaron acerca de una serie de aspectos que no funcionan bien en el MERCOSUR:
1- Los fondos estructurales del FOCEM y un bloqueo político que desde la creación del FOCEM se planteó y que no corresponde.
2- Las barreras para-arancelarias que se instalaron en algunos países del Bloque, que van directamente contra la libre circulación de bienes. Son medidas de carácter proteccionista, que se pueden entender pero no justificar. El Uruguay no ha planteado -pese a que también sufre los efectos de la crisis- ninguna medida de este tipo.
3- La paralización de la negociación externa del MERCOSUR, que no avanzó.
Asimismo, la delegación planteó la agenda de futuro de la Presidencia Pro Témpore, que ejercerá Uruguay hasta el mes diciembre:
En primer lugar, una reorganización a nivel institucional (el MERCOSUR acumula ya 256 instituciones).
En segundo lugar, se planteó que durante esta Presidencia se harán todos los esfuerzos posibles para la eliminación del doble cobro del arancel. Si esto no fuera compartido por los demás países del Bloque, existe la posibilidad que se haga a nivel bilateral con Brasil , que está dispuesto a concertarlo.
En tercer lugar, se planteó impulsar fuertemente la negociación externa del Bloque, retomando conversaciones con la Unión Europea, que hasta hace unos meses atrás quería aguardar la finalización de la Ronda de Doha, pero hay fuertes señales de que cambió de opinión. También existe la posibilidad de acercarnos al Mercado Común Centroamericano, suscribir acuerdos con Corea, ampliar los acuerdos con India que tiene un único producto, y con un bloque sudafricano que implicaría ensayar negociaciones sur-sur y luchar contra las barreras que dificultan en comercio intrazona.
Fernández recordó que los medios de prensa calificaron de “muy dura” la posición de la delegación uruguaya; sin embargo , en su consideración, el adjetivo más correcto es “realista”, una posición realista, según subrayó.
Ambos integrantes del gabinete informaron acerca de una serie de aspectos que no funcionan bien en el MERCOSUR:
1- Los fondos estructurales del FOCEM y un bloqueo político que desde la creación del FOCEM se planteó y que no corresponde.
2- Las barreras para-arancelarias que se instalaron en algunos países del Bloque, que van directamente contra la libre circulación de bienes. Son medidas de carácter proteccionista, que se pueden entender pero no justificar. El Uruguay no ha planteado -pese a que también sufre los efectos de la crisis- ninguna medida de este tipo.
3- La paralización de la negociación externa del MERCOSUR, que no avanzó.
Asimismo, la delegación planteó la agenda de futuro de la Presidencia Pro Témpore, que ejercerá Uruguay hasta el mes diciembre:
En primer lugar, una reorganización a nivel institucional (el MERCOSUR acumula ya 256 instituciones).
En segundo lugar, se planteó que durante esta Presidencia se harán todos los esfuerzos posibles para la eliminación del doble cobro del arancel. Si esto no fuera compartido por los demás países del Bloque, existe la posibilidad que se haga a nivel bilateral con Brasil , que está dispuesto a concertarlo.
En tercer lugar, se planteó impulsar fuertemente la negociación externa del Bloque, retomando conversaciones con la Unión Europea, que hasta hace unos meses atrás quería aguardar la finalización de la Ronda de Doha, pero hay fuertes señales de que cambió de opinión. También existe la posibilidad de acercarnos al Mercado Común Centroamericano, suscribir acuerdos con Corea, ampliar los acuerdos con India que tiene un único producto, y con un bloque sudafricano que implicaría ensayar negociaciones sur-sur y luchar contra las barreras que dificultan en comercio intrazona.
Para a matéria completa, veja http://www.presidencia.gub.uy/_Web/noticias/2009/07/2009072705.htm
Parlasul adia decisão sobre critério de representatividade
A decisão final sobre o critério de representatividade a ser adotado pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) - prevista para esta sexta-feira (24) - somente será adotada em uma reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum, que deverá ocorrer em agosto. O adiamento foi anunciado pelo presidente da Representação Brasileira no parlamento, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), após participar, em Assunção, de uma reunião da Mesa Diretora do órgão legislativo regional, antes do encontro de cúpula dos presidentes dos países que integram o bloco. A definição do número de parlamentares que serão eleitos por cada país faz parte de um acordo político firmado entre os quatro integrantes do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - em sessão realizada na capital paraguaia, no final de abril.
Nova presidência
A proposta aprovada deveria ser entregue ao Conselho do Mercado Comum, cuja reunião coincidiu com o encontro de cúpula dos presidentes, que marca o fim da presidência pro tempore do Paraguai. Durante a última reunião da Mesa, porém, parlamentares paraguaios reabriram a questão e pediram que se adiasse a entrega da proposta. No dia 10 de agosto, o grupo encarregado de implementar o acordo político para a definição do critério de proporcionalidade voltará a se reunir, agora já sob a presidência pro tempore do Uruguai no Parlamento do Mercosul. Na semana seguinte, a partir do dia 17, será realizada uma sessão do parlamento. Caso se alcance um entendimento, a proposta de divisão do número de cadeiras por cada país poderá ser enviada ainda em agosto ao Conselho de Mercado Comum, que a analisará em reunião extraordinária.
Projeto em tramitação
Enquanto isso, prossegue tramitando na Câmara projeto de lei (PL 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)) que define a forma de eleição dos 37 parlamentares brasileiros a serem eleitos em 2010, dentro da primeira etapa de implantação do acordo político - em uma segunda etapa, a partir de 2014, serão 75. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até o final de setembro, para que as regras possam estar em vigor nas eleições de 2010. Na opinião do presidente da Representação Brasileira, ainda é possível alcançar um entendimento com os demais países do bloco e aprovar o projeto de lei no Brasil nos próximos dois meses." As coisas podem andar simultaneamente, elas não são excludentes", disse Tóffano, para quem a aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional poderia, inclusive, ajudar nas negociações com os outros países.
Itaipu
A reação dos parlamentares paraguaios à implantação do acordo político ocorreu no momento em que Paraguai e Brasil debatiam, às vésperas do encontro de cúpula e da reunião do Conselho do Mercado Comum, um acordo destinado a ampliar as compensações ao Paraguai pela utilização da energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu. A imprensa paraguaia tem adotado uma postura bastante crítica em relação ao Brasil nesse episódio. Ao mesmo tempo, foram registradas reações nos três outros países do bloco à proposta paraguaia de criação de um tribunal supranacional do Mercosul. A criação desse tribunal seria, segundo o acordo político, a contrapartida à decisão de se garantirem bancadas maiores, no parlamento regional, aos países que contam com maiores populações.
Agência Câmara, 24/07/2009, com informações da Agência Senado
Nova presidência
A proposta aprovada deveria ser entregue ao Conselho do Mercado Comum, cuja reunião coincidiu com o encontro de cúpula dos presidentes, que marca o fim da presidência pro tempore do Paraguai. Durante a última reunião da Mesa, porém, parlamentares paraguaios reabriram a questão e pediram que se adiasse a entrega da proposta. No dia 10 de agosto, o grupo encarregado de implementar o acordo político para a definição do critério de proporcionalidade voltará a se reunir, agora já sob a presidência pro tempore do Uruguai no Parlamento do Mercosul. Na semana seguinte, a partir do dia 17, será realizada uma sessão do parlamento. Caso se alcance um entendimento, a proposta de divisão do número de cadeiras por cada país poderá ser enviada ainda em agosto ao Conselho de Mercado Comum, que a analisará em reunião extraordinária.
Projeto em tramitação
Enquanto isso, prossegue tramitando na Câmara projeto de lei (PL 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)) que define a forma de eleição dos 37 parlamentares brasileiros a serem eleitos em 2010, dentro da primeira etapa de implantação do acordo político - em uma segunda etapa, a partir de 2014, serão 75. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até o final de setembro, para que as regras possam estar em vigor nas eleições de 2010. Na opinião do presidente da Representação Brasileira, ainda é possível alcançar um entendimento com os demais países do bloco e aprovar o projeto de lei no Brasil nos próximos dois meses." As coisas podem andar simultaneamente, elas não são excludentes", disse Tóffano, para quem a aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional poderia, inclusive, ajudar nas negociações com os outros países.
Itaipu
A reação dos parlamentares paraguaios à implantação do acordo político ocorreu no momento em que Paraguai e Brasil debatiam, às vésperas do encontro de cúpula e da reunião do Conselho do Mercado Comum, um acordo destinado a ampliar as compensações ao Paraguai pela utilização da energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu. A imprensa paraguaia tem adotado uma postura bastante crítica em relação ao Brasil nesse episódio. Ao mesmo tempo, foram registradas reações nos três outros países do bloco à proposta paraguaia de criação de um tribunal supranacional do Mercosul. A criação desse tribunal seria, segundo o acordo político, a contrapartida à decisão de se garantirem bancadas maiores, no parlamento regional, aos países que contam com maiores populações.
Agência Câmara, 24/07/2009, com informações da Agência Senado
Una relación a largo plazo
O Secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, analisa a relação comercial entre Argentina e Brasil no contexto da crise financeira:
Vivimos un momento crítico de la economía mundial, y las turbulencias internacionales interfieren en el comercio entre Brasil y la Argentina. Las medidas de emergencia adoptadas han afectado alrededor del 14% del comercio bilateral, pero, como los presidentes Lula y Cristina Fernández de Kirchner han señalado, éste es el momento para enfocar una relación de largo plazo, estratégica, y establecer bases para el crecimiento mutuo y colaboración para salir de la crisis.
La decisión de los gobiernos cuenta con un fuerte respaldo de la población. Una investigación de la opinión pública en la Argentina muestra que el 93% de los entrevistados quieren profundizar las relaciones con Brasil.
Los impactos de la crisis son serios y deben ser cuidadosamente examinados. Entre enero y abril de 2009, hubo una caída de 36,3% en la cadena de comercio entre los dos países. Este año fue de US$ 6099 millones, contra los US$ 9571 millones registrados en el mismo período del año pasado.
La reducción hizo que la Argentina bajara de la segunda a la tercera posición entre los socios comerciales brasileños. Fue superada por Estados Unidos y por China.
Sin embargo, la importancia del comercio entre la Argentina y Brasil sigue siendo muy alta, en particular por el predominio de mercancías de alto valor agregado, en los dos sentidos, y por la integración en la cadena de producción.
De enero a abril de 2009, las ventas de productos brasileños industrializados representaron para el país el 96,3% del total comercializado. Respecto de las exportaciones argentinas a Brasil, el 78,7% son manufacturas.
Artigo completo em http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1136185
Vivimos un momento crítico de la economía mundial, y las turbulencias internacionales interfieren en el comercio entre Brasil y la Argentina. Las medidas de emergencia adoptadas han afectado alrededor del 14% del comercio bilateral, pero, como los presidentes Lula y Cristina Fernández de Kirchner han señalado, éste es el momento para enfocar una relación de largo plazo, estratégica, y establecer bases para el crecimiento mutuo y colaboración para salir de la crisis.
La decisión de los gobiernos cuenta con un fuerte respaldo de la población. Una investigación de la opinión pública en la Argentina muestra que el 93% de los entrevistados quieren profundizar las relaciones con Brasil.
Los impactos de la crisis son serios y deben ser cuidadosamente examinados. Entre enero y abril de 2009, hubo una caída de 36,3% en la cadena de comercio entre los dos países. Este año fue de US$ 6099 millones, contra los US$ 9571 millones registrados en el mismo período del año pasado.
La reducción hizo que la Argentina bajara de la segunda a la tercera posición entre los socios comerciales brasileños. Fue superada por Estados Unidos y por China.
Sin embargo, la importancia del comercio entre la Argentina y Brasil sigue siendo muy alta, en particular por el predominio de mercancías de alto valor agregado, en los dos sentidos, y por la integración en la cadena de producción.
De enero a abril de 2009, las ventas de productos brasileños industrializados representaron para el país el 96,3% del total comercializado. Respecto de las exportaciones argentinas a Brasil, el 78,7% son manufacturas.
Artigo completo em http://www.lanacion.com.ar/nota.asp?nota_id=1136185
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Deputado progressista uruguaio presidirá Parlamento do Mercosul
O deputado Juan José Domínguez, da Frente Ampla, deve ser o próximo presidente do Parlamento do Mercosul. A próxima reunião de cúpula do Mercosul será realizada dia 24 de julho em Assunção, quando o Uruguai assumirá a presidência rotativa do bloco e do Parlamento. Leia uma entrevista sobre o Parlasul concedida em 2007 pelo futuro presidente: http://www.laondadigital.com/laonda/LaOnda/Entrevistas/Juan%20Jose%20Dominguez.htm
Prioridades da presidência pro-tempore uruguaia
El gobierno uruguayo definió y defenderá con energía las prioridades que impulsará mientras ejerza la presidencia del Mercado Común del Sur (Mercosur) en el segundo semestre del año. Uruguay abogará por eliminar definitivamente el doble cobro del Arancel Externo Común (AEC) y mantener los regímenes especiales aprobados por el pacto regional que vencen en 2010.
Uno de estos es el de admisión temporaria, útil al propósito de Uruguay de desarrollarse como polo logístico regional en tanto le permite adquirir mercaderías e incorporarles valor para luego reexportarlas.
Puesto que Argentina y Brasil lograron extender el plazo de vigencia para sus zonas francas de Tierra del Fuego y Manaos, respectivamente, el gobierno de Tabaré Vázquez batirá lanzas por extender aquel y otros regímenes favorables a su país.
Uruguay recibirá de Paraguay la presidencia pro témpore del Mercosur el 24 de julio en Asunción, durante la próxima cumbre de presidentes del tratado.
Según el ministro de Economía, Álvaro García, el tema del doble cobro del AEC estará el 23 en la agenda del Consejo Mercado Común (que integran los cancilleres y titulares de Economía de los socios del bloque), pero los negociadores uruguayos consideran que no habrá consenso para eliminarlo.
En la actualidad, los productos extra-Mercosur pagan el AEC en el país donde ingresa, y si luego lo hace a otro país del pacto, deben pagarlo de nuevo.
La propuesta es que solo lo haga la primera vez, pero para ello debe activarse un mecanismo que distribuya equitativamente la renta generada por el AEC.
De acuerdo con las fuentes consultadas por El País, Uruguay pretende tener una "negociación fuerte" en ese y otros temas aún pendientes.
Entre estos figuran impulsar la institucionalidad del Mercosur, fomentar la integración productiva y avanzar en las negociaciones con otros bloques o países.
Prensa Latina
Editado por CELARE
Uno de estos es el de admisión temporaria, útil al propósito de Uruguay de desarrollarse como polo logístico regional en tanto le permite adquirir mercaderías e incorporarles valor para luego reexportarlas.
Puesto que Argentina y Brasil lograron extender el plazo de vigencia para sus zonas francas de Tierra del Fuego y Manaos, respectivamente, el gobierno de Tabaré Vázquez batirá lanzas por extender aquel y otros regímenes favorables a su país.
Uruguay recibirá de Paraguay la presidencia pro témpore del Mercosur el 24 de julio en Asunción, durante la próxima cumbre de presidentes del tratado.
Según el ministro de Economía, Álvaro García, el tema del doble cobro del AEC estará el 23 en la agenda del Consejo Mercado Común (que integran los cancilleres y titulares de Economía de los socios del bloque), pero los negociadores uruguayos consideran que no habrá consenso para eliminarlo.
En la actualidad, los productos extra-Mercosur pagan el AEC en el país donde ingresa, y si luego lo hace a otro país del pacto, deben pagarlo de nuevo.
La propuesta es que solo lo haga la primera vez, pero para ello debe activarse un mecanismo que distribuya equitativamente la renta generada por el AEC.
De acuerdo con las fuentes consultadas por El País, Uruguay pretende tener una "negociación fuerte" en ese y otros temas aún pendientes.
Entre estos figuran impulsar la institucionalidad del Mercosur, fomentar la integración productiva y avanzar en las negociaciones con otros bloques o países.
Prensa Latina
Editado por CELARE
Deputado conservador polonês é presidente do Parlamento Europeu
El ex primer ministro polaco y eurodiputado conservador Jerzy Buzek será el primer presidente del Parlamento Europeo procedente de un país ex comunista, después de que el Partido Popular Europeo, la fuerza más votada en las pasadas elecciones, lo eligiera como candidato oficial y lograra el "apoyo" de socialistas y liberales, según anunció el propio Buzek en rueda de prensa.
"Tenemos el apoyo de socialistas y liberales. De hecho, (el líder de la Alianza de los Demócratas y Liberales por Europa, Graham) Watson, se ha retirado. Esa es mi respuesta oficial", declaró Buzek tras ser preguntado por si confirmaba un pacto entre el PPE y la Alianza de Socialistas y Demócratas para repartirse la presidencia de la Eurocámara durante la legislatura que arranca la próxima semana.
El presidente del grupo PPE, Joseph Daul, precisó en un comunicado que 'populares' y socialistas han alcanzado un "acuerdo técnico" para que la primera mitad de esta legislatura sea Buzek quien presida la Eurocámara y que la segunda mitad le corresponda a un representante socialista.
También hay acuerdo entre estos dos grupos y los liberales para el reparto de las principales presidencias de las comisiones parlamentarias entre miembros de las tres fuerzas, añade la nota.
Por su parte, fuentes de ALDE consideraron una "torpeza" las declaraciones de Buzek y desmintieron que Watson haya retirado su candidatura para optar a la presidencia del Parlamento Europeo en la segunda mitad de este mandato.
Los liberales respaldan al ex primer ministro polaco como nuevo presidente de la Eurocámara durante los primeros dos años y medio, explicaron las fuentes, pero "está por ver si Watson decide o no ceder" la segunda parte de la legislatura a un representante socialista, previsiblemente Martin Schultz.
El PPE, la primera fuerza de la nueva Eurocámara, confirmó ayer martes a Buzek como candidato, después de que se retirara quien competía dentro del grupo por el mismo cargo, el italiano Mario Mauro.
Preguntado por esta cuestión, Buzek descartó que Mauro se haya visto perjudicado en esta competencia interna por el respaldo recibido por el primer ministro italiano, Silvio Berlusconi, salpicado estos meses por distintas polémicas nacionales.
"No es culpa de nadie. Mauro se ha retirado, ha sido muy valiente y le respeto", zanjó el conservador polaco. Además, aseguró que su colega italiano retiró su candidatura, entre otras razones, porque creyó "importante" que la Eurocámara fuera presidida "por alguien del otro lado del Telón de Acero".
Sobre la relevancia de que un político de un país del Este presida la Eurocámara, Buzek advirtió de que "desde hace 20 años han pasado muchas cosas en Polonia" y que "sólo al final de un mandato se puede decir si la presidencia de determinada persona ha cambiado las cosas".
El candidato popular a suceder al alemán Hans-Gert Poettering al frente del Parlamento Europeo prometió este martes que entre sus prioridades estarán las mismas que "preocupan" a los ciudadanos europeos, entre ellas la seguridad energética, el medio ambiente, la crisis económica y el empleo y la inmigración. También aseguró que hará "todo lo que pueda" para la pronta entrada en vigor del Tratado de Lisboa, porque es un tratado "necesario" para permitir un "mejor funcionamiento de la Unión Europea".
Asimismo, garantizó que buscará el mayor número de consensos que sea posible, porque son necesarios para "avanzar". En este sentido, se mostró partidario de una alianza entre las tres principales fuerzas --populares, socialistas y liberales-- y, aunque admitió que será "difícil", tampoco descartó coaliciones con los euroescépticos. "Hay que escuchar su voz, porque nos permiten comprender a parte de los ciudadanos europeos. Hay muchos euroescépticos dentro de la Unión Europea", explicó.
ADN, España/EFE
"Tenemos el apoyo de socialistas y liberales. De hecho, (el líder de la Alianza de los Demócratas y Liberales por Europa, Graham) Watson, se ha retirado. Esa es mi respuesta oficial", declaró Buzek tras ser preguntado por si confirmaba un pacto entre el PPE y la Alianza de Socialistas y Demócratas para repartirse la presidencia de la Eurocámara durante la legislatura que arranca la próxima semana.
El presidente del grupo PPE, Joseph Daul, precisó en un comunicado que 'populares' y socialistas han alcanzado un "acuerdo técnico" para que la primera mitad de esta legislatura sea Buzek quien presida la Eurocámara y que la segunda mitad le corresponda a un representante socialista.
También hay acuerdo entre estos dos grupos y los liberales para el reparto de las principales presidencias de las comisiones parlamentarias entre miembros de las tres fuerzas, añade la nota.
Por su parte, fuentes de ALDE consideraron una "torpeza" las declaraciones de Buzek y desmintieron que Watson haya retirado su candidatura para optar a la presidencia del Parlamento Europeo en la segunda mitad de este mandato.
Los liberales respaldan al ex primer ministro polaco como nuevo presidente de la Eurocámara durante los primeros dos años y medio, explicaron las fuentes, pero "está por ver si Watson decide o no ceder" la segunda parte de la legislatura a un representante socialista, previsiblemente Martin Schultz.
El PPE, la primera fuerza de la nueva Eurocámara, confirmó ayer martes a Buzek como candidato, después de que se retirara quien competía dentro del grupo por el mismo cargo, el italiano Mario Mauro.
Preguntado por esta cuestión, Buzek descartó que Mauro se haya visto perjudicado en esta competencia interna por el respaldo recibido por el primer ministro italiano, Silvio Berlusconi, salpicado estos meses por distintas polémicas nacionales.
"No es culpa de nadie. Mauro se ha retirado, ha sido muy valiente y le respeto", zanjó el conservador polaco. Además, aseguró que su colega italiano retiró su candidatura, entre otras razones, porque creyó "importante" que la Eurocámara fuera presidida "por alguien del otro lado del Telón de Acero".
Sobre la relevancia de que un político de un país del Este presida la Eurocámara, Buzek advirtió de que "desde hace 20 años han pasado muchas cosas en Polonia" y que "sólo al final de un mandato se puede decir si la presidencia de determinada persona ha cambiado las cosas".
El candidato popular a suceder al alemán Hans-Gert Poettering al frente del Parlamento Europeo prometió este martes que entre sus prioridades estarán las mismas que "preocupan" a los ciudadanos europeos, entre ellas la seguridad energética, el medio ambiente, la crisis económica y el empleo y la inmigración. También aseguró que hará "todo lo que pueda" para la pronta entrada en vigor del Tratado de Lisboa, porque es un tratado "necesario" para permitir un "mejor funcionamiento de la Unión Europea".
Asimismo, garantizó que buscará el mayor número de consensos que sea posible, porque son necesarios para "avanzar". En este sentido, se mostró partidario de una alianza entre las tres principales fuerzas --populares, socialistas y liberales-- y, aunque admitió que será "difícil", tampoco descartó coaliciones con los euroescépticos. "Hay que escuchar su voz, porque nos permiten comprender a parte de los ciudadanos europeos. Hay muchos euroescépticos dentro de la Unión Europea", explicó.
ADN, España/EFE
Editado por CELARE
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Entenda as eleições
Para entender melhor as eleições para o Parlamento do Mercosul, veja o guia elaborado pela assessoria da Representação Brasileira, que traz a normativa aplicável e os possíveis procedimentos políticos do pleito: http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms/entenda-as-eleicoes-do-parlamento-do-mercosul
Definição de regras de eleição para o Parlasul enfrenta corrida contra o tempo
A definição das regras para a eleição de parlamentares do Mercosul, prevista para outubro de 2010, enfrenta uma corrida contra o tempo. Para que os eleitores brasileiros possam escolher seus representantes no parlamento regional, uma nova lei regulamentando o pleito deve estar em vigor um ano antes das eleições. Mas ainda não existe consenso sobre as regras da eleição, segundo se constatou em reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, realizada na noite desta terça-feira (7).
Existem duas propostas em debate. A primeira delas - defendida principalmente pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do parlamento - estabelece a eleição por meio de listas partidárias. Quanto mais votos tiver um partido ou coligação partidária, mais vagas obterá no Parlamento. A outra proposta - sugerida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) na reunião desta terça - prevê a elaboração de uma única lista, por todos os partidos, a ser submetida ao eleitorado, que a ratificaria ou não.
Os integrantes da representação comprometeram-se a aprofundar o debate após a reunião, em uma tentativa de permitir a votação da proposta pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso se obtenha um consenso e se aprove o projeto na Câmara antes do recesso parlamentar, o Senado retomará o tema em agosto e terá de discutir e aprovar o texto até setembro, para permitir que o projeto seja sancionado um ano antes das próximas eleições.
Estarão em jogo, em 2010, 37 cadeiras no Parlamento do Mercosul, segundo entendimento firmado entre os países que compõem o bloco. Nas eleições de 2014, deverão ser eleitos 75 parlamentares pelo Brasil. Segundo o anteprojeto discutido pelos integrantes da representação, os candidatos de cada partido ou coligação serão registrados em listas preordenadas. Os cinco primeiros lugares da lista deverão ser ocupados por candidatos das cinco diferentes regiões do país, assim como os cinco candidatos seguintes. Haveria ainda alternância de sexos nos 10 primeiros lugares.
Chapa única
Demonstrando "ceticismo em relação aos prazos" para a aprovação do projeto, Beto Albuquerque disse que a única alternativa para garantir a realização do pleito seria a de elaboração de uma chapa única de todos os partidos com assento na Câmara dos Deputados, com base, provavelmente, na proporcionalidade registrada nas últimas eleições para a Câmara, realizadas em 2006.
Ou seja, os parlamentares eleitos para o Mercosul em 2010 seriam distribuídos entre os partidos segundo a proporcionalidade registrada quatro anos antes. Caberia aos eleitores votar sim ou não a essa lista. Uma das vantagens dessa proposta, segundo o deputado, seria a de garantir espaço aos pequenos partidos.
Rosinha disse estar disposto a buscar um entendimento, para permitir a rápida votação da proposta. A alternância entre os sexos, por exemplo, poderia ser de dois homens para uma mulher, e não de um homem por uma mulher, admitiu. O deputado ressaltou ainda que o cálculo do quociente eleitoral seria promovido de forma a garantir maior participação dos pequenos partidos na futura bancada brasileira.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também defendeu a busca de um consenso para a aprovação do projeto. Ela observou que a sociedade brasileira ainda não tem muito conhecimento a respeito do Mercosul.
Marcos Magalhães / Agência Senado
Existem duas propostas em debate. A primeira delas - defendida principalmente pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do parlamento - estabelece a eleição por meio de listas partidárias. Quanto mais votos tiver um partido ou coligação partidária, mais vagas obterá no Parlamento. A outra proposta - sugerida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) na reunião desta terça - prevê a elaboração de uma única lista, por todos os partidos, a ser submetida ao eleitorado, que a ratificaria ou não.
Os integrantes da representação comprometeram-se a aprofundar o debate após a reunião, em uma tentativa de permitir a votação da proposta pela Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Caso se obtenha um consenso e se aprove o projeto na Câmara antes do recesso parlamentar, o Senado retomará o tema em agosto e terá de discutir e aprovar o texto até setembro, para permitir que o projeto seja sancionado um ano antes das próximas eleições.
Estarão em jogo, em 2010, 37 cadeiras no Parlamento do Mercosul, segundo entendimento firmado entre os países que compõem o bloco. Nas eleições de 2014, deverão ser eleitos 75 parlamentares pelo Brasil. Segundo o anteprojeto discutido pelos integrantes da representação, os candidatos de cada partido ou coligação serão registrados em listas preordenadas. Os cinco primeiros lugares da lista deverão ser ocupados por candidatos das cinco diferentes regiões do país, assim como os cinco candidatos seguintes. Haveria ainda alternância de sexos nos 10 primeiros lugares.
Chapa única
Demonstrando "ceticismo em relação aos prazos" para a aprovação do projeto, Beto Albuquerque disse que a única alternativa para garantir a realização do pleito seria a de elaboração de uma chapa única de todos os partidos com assento na Câmara dos Deputados, com base, provavelmente, na proporcionalidade registrada nas últimas eleições para a Câmara, realizadas em 2006.
Ou seja, os parlamentares eleitos para o Mercosul em 2010 seriam distribuídos entre os partidos segundo a proporcionalidade registrada quatro anos antes. Caberia aos eleitores votar sim ou não a essa lista. Uma das vantagens dessa proposta, segundo o deputado, seria a de garantir espaço aos pequenos partidos.
Rosinha disse estar disposto a buscar um entendimento, para permitir a rápida votação da proposta. A alternância entre os sexos, por exemplo, poderia ser de dois homens para uma mulher, e não de um homem por uma mulher, admitiu. O deputado ressaltou ainda que o cálculo do quociente eleitoral seria promovido de forma a garantir maior participação dos pequenos partidos na futura bancada brasileira.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) também defendeu a busca de um consenso para a aprovação do projeto. Ela observou que a sociedade brasileira ainda não tem muito conhecimento a respeito do Mercosul.
Marcos Magalhães / Agência Senado
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Normas para eleição ao Parlasul ainda sem consenso
Debate realizado nesta quarta-feira (1º), na Representação Brasileira no Mercosul, sobre as normas para a eleição de representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) não resultou em consenso sobre o tema. Apesar de essas normas regulamentarem apenas a eleição de 2010, existem questões como a exigência do Protocolo de Criação do Mercosul para que a eleição contemple critérios de etnia, regionalidade e gênero, para o que não foi encontrado um modelo satisfatório.
A representação brasileira no Parlasul terá 37 vagas e a eleição será feita em 3 de outubro de 2010, simultaneamente com as eleições para presidente, vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A propaganda eleitoral terá cinco minutos, de segunda a sábado, no horário destinado à transmissão por rádio e televisão da propaganda eleitoral referente às eleições para os demais cargos.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) alertou para a necessidade de as propostas serem facilmente compreendidas pelos eleitores. Ele assinalou que esse é o primeiro problema a ser resolvido e defendeu o pragmatismo na elaboração das normas. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) assinalou que a legislação em discussão é muito avançada e lembrou que no caso da Europa os parlamentares são eleitos simultaneamente para o Congresso de seus países e para o Parlamento Europeu.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que essa eleição será a melhor oportunidade para testar o financiamento público de campanha. O relator da matéria na Representação Brasileira no Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), apontou a questão da lista pré-ordenada pelos partidos, que ainda não alcançou consenso e várias propostas estão em pauta. Ele argumentou que a lista partidária é polêmica e encontrou um grande desafio, que é se adequar aos critérios de etnia, regionalidade e gênero estabelecidos pelo Protocolo do Mercosul.
O deputado Celso Russomano (PP-SP) disse que antes da campanha eleitoral é preciso haver uma campanha institucional explicando o que é e o que significa o Mercosul, a sua importância e o que os parlamentares vão fazer. Ele também manifestou suas restrições ao financiamento público de campanha.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que o seu partido ainda não tratou do assunto, mas assinalou que os parlamentares eleitos representarão o povo brasileiro. Em relação ao custo da campanha, o senador disse que é mais importante evitar que essa eleição tumultue as campanhas à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado e à Câmara dos Deputados. Tuma sugeriu a utilização de urnas separadas e a discussão prévia nos partidos.
O deputado Germano Bonow (DEM-RS) confirmou a observação de Tuma de que os partidos não estão dando a devida importância ao Parlasul e ao próprio Mercosul. Como exemplo, o deputado disse que todos os líderes partidários são convidados para as reuniões da Representação Brasileira no Mercosul, mas nunca compareceram.
- A maioria dos deputados não sabe o que é o Mercosul e se os deputados não sabem, o povo sabe menos ainda - lamentou.
O presidente da Representação, José Paulo Tófano (PV-SP), observou que o projeto precisa ser finalizado até a próxima semana e as normas devem ser votadas até setembro para que a eleição para o Parlasul possa ser realizada em 2010.
A Representação Brasileira no Mercosul marcou nova reunião para a próxima terça-feira (7), a partir das 17h. Os primeiros 15 minutos da reunião serão dedicados a apreciar as sugestões de entidades interessadas no tema. Em seguida, será votada a proposta do relator, Dr. Rosinha.
MERCOSUL 01/07/2009 - 21h43
Ricardo Icassatti / Agência Senado
A representação brasileira no Parlasul terá 37 vagas e a eleição será feita em 3 de outubro de 2010, simultaneamente com as eleições para presidente, vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A propaganda eleitoral terá cinco minutos, de segunda a sábado, no horário destinado à transmissão por rádio e televisão da propaganda eleitoral referente às eleições para os demais cargos.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) alertou para a necessidade de as propostas serem facilmente compreendidas pelos eleitores. Ele assinalou que esse é o primeiro problema a ser resolvido e defendeu o pragmatismo na elaboração das normas. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) assinalou que a legislação em discussão é muito avançada e lembrou que no caso da Europa os parlamentares são eleitos simultaneamente para o Congresso de seus países e para o Parlamento Europeu.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que essa eleição será a melhor oportunidade para testar o financiamento público de campanha. O relator da matéria na Representação Brasileira no Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), apontou a questão da lista pré-ordenada pelos partidos, que ainda não alcançou consenso e várias propostas estão em pauta. Ele argumentou que a lista partidária é polêmica e encontrou um grande desafio, que é se adequar aos critérios de etnia, regionalidade e gênero estabelecidos pelo Protocolo do Mercosul.
O deputado Celso Russomano (PP-SP) disse que antes da campanha eleitoral é preciso haver uma campanha institucional explicando o que é e o que significa o Mercosul, a sua importância e o que os parlamentares vão fazer. Ele também manifestou suas restrições ao financiamento público de campanha.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que o seu partido ainda não tratou do assunto, mas assinalou que os parlamentares eleitos representarão o povo brasileiro. Em relação ao custo da campanha, o senador disse que é mais importante evitar que essa eleição tumultue as campanhas à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado e à Câmara dos Deputados. Tuma sugeriu a utilização de urnas separadas e a discussão prévia nos partidos.
O deputado Germano Bonow (DEM-RS) confirmou a observação de Tuma de que os partidos não estão dando a devida importância ao Parlasul e ao próprio Mercosul. Como exemplo, o deputado disse que todos os líderes partidários são convidados para as reuniões da Representação Brasileira no Mercosul, mas nunca compareceram.
- A maioria dos deputados não sabe o que é o Mercosul e se os deputados não sabem, o povo sabe menos ainda - lamentou.
O presidente da Representação, José Paulo Tófano (PV-SP), observou que o projeto precisa ser finalizado até a próxima semana e as normas devem ser votadas até setembro para que a eleição para o Parlasul possa ser realizada em 2010.
A Representação Brasileira no Mercosul marcou nova reunião para a próxima terça-feira (7), a partir das 17h. Os primeiros 15 minutos da reunião serão dedicados a apreciar as sugestões de entidades interessadas no tema. Em seguida, será votada a proposta do relator, Dr. Rosinha.
MERCOSUL 01/07/2009 - 21h43
Ricardo Icassatti / Agência Senado
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