Parlasul para o século XX ou XXI?

Um dos maiores desafios para o Parlasul é tornar-se conhecido da população. A iniciativa de organizar um seminário sobre o tema "integração, representação e comunicação" (dias 30 de novembro a 2 de dezembro, em Montevidéu), é um primeiro passo na direção da capacitação dos profissionais de comunicação. Apesar de louvável, esta iniciativa tem suas limitações. A primeira delas é o seu público alvo: se se restringir aos profissionais das grandes mídias - que, no Brasil, está nas mãos de algumas famílias - a informação sobre o Mercosul poderá ser restrita e influenciada pelos interesses dos empresários da comunicação. Em segundo lugar, ao restringir os canais pelos quais ocorrerá o debate público sobre o Parlasul, os termos do debate tornam-se controláveis mas menos legítimos. É isto o que se quer? Vê-se que os membros do Parlasul atuam com excesso de parcimônia. E, neste caso, é um equívoco. Para fomentar a visibilidade do Parlasul e legitimá-lo perante a opinião pública o caminho não é fazê-lo ingressar nas pautas das grandes mídias, mas também nos veículos de comunicação produzidos pelos próprios cidadãos. É lastimável que, em plena era da internet, este Seminário não permita a participação remota e on line dos cidadãos do Mercosul.

Escola Complutense Latino-americana

Estão abertas as inscrições para a Escola Complutense Latino-americana de Córdoba, Argentina, em uma parceria entre a Universidade Complutense de Madri e a Universidade Nacional de Córdoba. As aulas são de 8 a 19 de fevereiro de 2010. Há a possibilidade de postular bolsas de estudo para participar. Os cursos dedicados ao estudo da integração regional são:
03. Cooperación, integración y derechos humanos en Europa y América Latina: una mirada hispano-argentina en el contexto del bicentenario. Director UNC: Dr. Carlos A. Juárez Centeno. Director UCM: Dr. José Ángel Sotillo Lorenzo
09. Justicia constitucional e integración regional. Directora UNC: Dra. Adriana Dreyzin de Klor. Director UCM: Dr. Ricardo Alonso García
10. Los desafíos de la integración: Unasur y Unión Europea. Directora UNC: Dra. María Susana Bonetto. Director UCM: Dr. Jorge Fonseca Castro
Todas as informações em http://www.ucm.es/info/fgu/formacion/escuela_latino/index_latino.php
Lista completa dos cursos em http://www.ucm.es/info/fgu/formacion/escuela_latino/cursos.php

XXI Sessão Plenária do Parlasul

O Parlamento do Mercosul se reúne na próxima segunda e terça-feira (30 de novembro e 01 de dezembro), na penúltima Sessão Plenária de 2009. A reunião será no Edifício Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, sede do Parlamento Regional, na segunda-feira a partir das 15hs e na terça-feira a partir das 9hs.
Os parlamentares argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios devem aprovar, durante a Sessão, a criação de uma Comissão técnico-parlamentar de coordenação com o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). Além disso, o parlamento também deve aprovar a criação de um Observatório Energético para acompanhar o processo de integração energética entre os países do bloco; e a criação do Instituto Regional de Investigações e Desenvolvimentos das Águas Subterrâneas e da Proteção Ambiental de Aquíferos do Mercosul.
Outro destaque da XXI Sessão Plenária é uma Recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) para a compatibilização, entre os Estados Partes, das tarifas de combustíveis, tributos, taxas e honorários de aduanas. Na área de educação, o Parlamento do Mercosul deverá aprovar um projeto de Norma para que a temática “Mercosul” seja incluída nos currículos escolares dos quatro países. Dessa forma as crianças começariam a aprender, desde cedo, a importância do bloco regional.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Parlasur, la incógnita del Mercosur

O Jornal paraguaio La Nación publicou essa semana um artigo de apoio às idéias do candidato uruguaio do Partido Nacional, Luis Lacalle, que prognosticou a "morte do Parlasul" caso seja eleito. O texto se insere no contexto da pressão exercida pela mídia paraguaia relativamente ao governo Lugo e às posições adotadas por esse no Mercosul. Leia o artigo em http://www.lanacion.com.py/noticias-278038.htm. Mas as últimas pesquisas de opinião apontam uma vitória da Frente Ampla no próximo domingo, com uma vantagem de aproximadamente 10 pontos percentuais. Veja a reportagem do jornal El País: http://www.elpais.com.uy/091121/pnacio-455653/nacional/encuestas-cuatro-semanas-de-intencion-de-voto-estable.

Jornal da Representação Brasileira

Confira o terceiro número do jornal da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul em http://www2.camara.gov.br/comissoes/cpcms/jornais-da-representacao/Jornal%20Mercosul%20edicao%20003%20-%20Versao%20Digital.pdf

Proposta de reunião de presidentes de Parlamentos da Unasul

Con el propósito de fortalecer la integración y la unión en la región, la comisión de Relaciones Internacionales y Defensa del Congreso de Brasil propuso la realización de la Primera Reunión de Presidentes de Parlamentos de la Unión de Naciones Suramericana (Unasur) para el primer trimestre de 2010.
Así lo informó el presidente de la Comisión de Política Exterior de la Asamblea Nacional argentina, diputado Roy Daza, luego de la reunión de trabajo sostenida con los parlamentarios brasileños, encuentro que calificó como fraterno.
Explicó que aunque aún no está definida la agenda de esa primera reunión, se abordaría, entre otros temas, la creación de un parlamento suramericano, 'hecho sin precedente en la historia, que sería un paso importante y contundente de integración política'.
Con la creación del parlamento suramericano, los presidentes de los congresos de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Ecuador, Guyana, Paraguay, Perú, Surinam, Uruguay y Venezuela podrían legislar sobre los temas comunes y de mayor relevancia para una comunidad de más de 380 millones de ciudadanos.
Por otra parte, Daza también se refirió a la conversación sostenida sobre el tema de la instalación de bases militares estadounidenses en Colombia y refirió que la comisión parlamentaria brasileña dejó muy claro que su rol, hasta ahora, no se vincula con la mediación, “pues los diputados manifestaron que respetan la soberanía de las naciones involucradas”.
Sin embargo, la comisión brasileña se mostró abierta a colaborar en el momento que sea requerido por los actores internacionales directamente relacionados con la situación, vale decir: Venezuela, Colombia y Ecuador.
Agencia Boliviariana de Noticias, Venezuela - Editado por CELARE

Encontro de Lula e Cristina em Brasília

Sem acordo definitivo sobre as recentes disputas comerciais bilaterais, os países decidiram estabelecer reuniões periódicas em busca de soluções: a cada 90 dias para os chefes de Estado, a cada 45 dias para os ministros de relações exteriores e economia.

Além do Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), estiveram presentes o Presidente do Senado Federal, Sen. José Sarney (PMDB-AP); o Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Michel Temer (PMDB-SP); o Vice-Presidente Brasileiro do Parlamento do Mercosul, Sen. Aloizio Mercadante (PT-SP); e os membros do Parlamento Regional dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), Sen. Inácio Arruda (PcdoB-CE) e Sen. Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Veja a nota divulgada por ocasião da visita oficial em http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=7541

"O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Cristina Fernández de Kirchner:

14. Concordaram que o fortalecimento do MERCOSUL como principal âmbito de integração política, social, econômica e comercial da região é um objetivo fundamental dos países do bloco diante dos desafios que devem ser enfrentados no plano econômico internacional. Nesse sentido, reiteraram a importância de coordenar ações no plano regional e no marco da política comercial comum e de aprofundar a integração comercial.

15. Saudaram a continuidade do processo de negociações externas do MERCOSUL, especialmente o progresso das negociações Sul-Sul. Reiteraram, ademais, sua disposição em retomar as negociações do Acordo de Associação Birregional MERCOSUL – União Européia, com o objetivo de alcançar um resultado equilibrado e mutuamente satisfatório.

16. Renovaram seu compromisso com o aprofundamento do MERCOSUL em sua dimensão política, social, educativa e cultural, em particular mediante a ativação do Instituto Social do MERCOSUL e da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL.

17. Destacaram, igualmente, seu compromisso com a pronta entrada em funcionamento do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL, que contribuirá para a consolidação dos Direitos Humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do MERCOSUL.

18. Nesse sentido, reafirmaram sua disposição de impulsionar os trabalhos relativos ao Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL, assim como de adotar programas e medidas específicas no âmbito social que atenuem os efeitos da atual conjuntura de crise financeira internacional.

19. Reiteraram a importância da consolidação da UNASUL, que deve transformar-se em fator de unidade e de cooperação na América do Sul. Nesse sentido, saudaram a criação de novos Conselhos de nível ministerial da UNASUL para temas de desenvolvimento social; educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação; planejamento e infraestrutura; e combate ao narcotráfico. Manifestaram seu apoio aos esforços da Presidência Pro Tempore equatoriana no sentido de realizar os preparativos para a efetiva instalação nos novos Conselhos, bem como para reforçar os trabalhos dos Conselhos Sul-Americanos das áreas de energia, saúde e defesa.

20. Reiteraram o interesse de ambos os países em acelerar a execução dos projetos prioritários para a integração física sul-americana, em especial nas áreas de infraestrutura, transportes e telecomunicações que integrem os países, atendendo a critérios de desenvolvimento social e econômico sustentável e preservando o equilíbrio dos ecossistemas.

18. Acordo sobre Igualdade de Direitos Civis e Políticos e Grupo de Alto Nível para Livre Circulação

a) Projeto de Acordo sobre Igualdade de Direitos Civis e PolíticosTomar nota de que a legislação argentina outorga aos estrangeiros residentes no país a igualdade de direitos civis e o direito a votar e a ser eleito em várias jurisdições municipais e provinciais. Tomar nota que, no Brasil, encontra-se em consideração no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional que estenderá a igualdade de direitos civis e políticos aos cidadãos do MERCOSUL. A proposta já obteve parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.

b) Controle Integrado FronteiriçoInstruir que se reúnam antes do final do ano corrente as instâncias técnicas correspondentes de ambos os países para examinar as medidas necessárias à interconexão dos respectivos sistemas de controle migratório, como passo preliminar à assinatura do Acordo Operativo de Implementação dos Sistemas de Controle Migratório Integrado com Registros Compartilhados, a ser implementado, inicialmente, nos passos fronteiriços de Uruguaiana/Paso de Los Libres e Foz do Iguaçu/Puerto Iguazú.

Tomar nota da promulgação, pela Argentina, do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas e, no Brasil, sua tramitação no Congresso Nacional."

A importância do Parlamento do Mercosul

Artigo do Senador Pedro Simon no Correio Braziliense, 17/11/09
Numa época em que o Congresso Nacional, em especial o Senado, se vê acossado por denúncias de irregularidades é importante refletirmos sobre os fundamentos da representação política. Muitas vezes já se disse que, se a situação política é ruim com o Parlamento funcionando, imagine-se com ele fechado! Nada mais verdadeiro. Mas o argumento não pode ser simplesmente negativo. Ao contrário, temos é que ressaltar as virtudes das câmaras legislativas, porque só nelas estão representados todos os grupos - mesmo os minoritários - de uma determinada sociedade. Nos anos mais duros do regime militar havia quem pregasse que oposição devia se recusar a participar da “farsa” que era a vida parlamentar de então. Felizmente, valeu o bom senso. A oposição permaneceu no jogo político e num certo momento, agindo por dentro do sistema, conseguimos derrotar o regime.
A existência de um parlamento é a principal garantia da liberdade de expressão. Quando não existe uma tribuna para que representantes eleitos pelo povo possam denunciar as arbitrariedades, a corrupção e a violência ganham terreno. Se o cenário que se projeta hoje a partir do Parlamento brasileiro - que pouco legisla, quase nada investiga e que é atacado pelo Executivo quando fiscaliza - não é dos mais positivos, não será com o seu fechamento que a situação vai melhorar. Temos, isto sim, que aperfeiçoar essa instituição. E é justamente no momento de crise que surgem as condições ideais para a retificação da rota. As muitas denúncias de irregularidades no Senado Federal obrigaram a direção da Casa a levar adiante uma devassa administrativa. Mesmo correndo o risco de parecer excessivamente otimista, devo dizer que, na minha opinião, nunca mais se repetirão fatos tão graves quando os que foram descobertos este ano.
Alargando o campo de visão, pensando já no continente sul-americano, quero defender também o Parlamento do Mercosul, criado há apenas três anos, porque aqui ou ali, de vez em quando, erguem-se vozes contra essa instituição. Ninguém desconhece a força do Parlamento Europeu, responsável pela construção das bases sobre as quais se deu a união de tantas nações, muitas delas com um histórico de conflitos sangrentos ao longo de séculos. Hoje ninguém contesta sua existência, embora provavelmente tenha sido alvo de ataques no seu nascedouro. Temos, portanto, que olhar para o futuro. Em linguagem figurada, podemos dizer que o Mercosul hoje ainda engatinha. É pouco mais do que um recém-nascido. Mas como estará o nosso processo de integração quando alcançarmos a maioridade? Para chegarmos lá, necessitamos de uma sólida base de integração legislativa. Ora, o Parlamento do Mercosul é o plenário onde representantes das quatro nações do bloco podem debater os problemas hoje existente e os que, necessariamente, surgirão com o avanço do processo de integração.
Órgão representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados que integram o bloco, esse Parlamento, além de contribuir para o enraizamento da democracia, vai conferir legitimidade ao nosso processo integrativo. O respeito à pluralidade ideológica e política em sua composição é um dos seus principais pilares. País que sempre viveu de costas para seus vizinhos sul-americanos, o Brasil precisa agora dar prioridade à integração com seus vizinhos do Cone Sul. Dou aqui um exemplo de avanço já ocorrido. A relação entre Brasil e Argentina foi sempre bastante conflituosa. Hoje, felizmente, a possibilidade de uma guerra entre essas nações - algo de que se falou muito - está totalmente afastada e o intercâmbio, em todos os setores, nunca foi tão grande intenso e amistoso. Assim como Brasil e Argentina se aproximaram, julgo que as duas maiores economias do bloco têm de apoiar Uruguai e Paraguai exatamente da mesma forma que, na Europa, as nações mais ricas, como Alemanha França e Inglaterra, contribuíram para a elevação dos padrões de vida em países como Portugal e Grécia.
Ora, para que tudo isso seja levado adiante é preciso estabelecer regras claras. O plenário próprio para isso é o do Parlamento do Mercosul. O processo, obviamente, não será isento de grandes dificuldades. Mas a verdade é que problemas conjunturais não podem nos impedir de olhar de maneira confiante para o futuro. Se, por acaso, existem fragilidades em nossas instituições democráticas, temos que buscar o modo de superá-las. Não podemos, simplesmente, nos concentrarmos no exercício fácil da crítica que nada propõe.

Venezuela no Mercosul: entrevista com Deisy Ventura

A Venezuela não deve ser confundida com as polêmicas declarações do presidente, Hugo Chávez, que adiam a entrada do país no Mercosul, segundo Deisy Ventura, ex-consultora jurídica do bloco e professora de Relações Internacionais da USP. “O Chávez, por sorte, não é imortal e não dá para confundir o personagem do chefe de Estado com o próprio Estado”, disse a professora em entrevista ao eBand. “Espero que a oposição no Brasil se dê conta disso e aprove o quanto antes a adesão da Venezuela ao Mercosul”, sugere Ventura, que considera o ingresso do país benéfico para o Brasil e para o continente sul-americano.

Entrevista para eBand disponível em http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=222164

Maria Claudia Drummond fala sobre o Parlasul

Maria Claudia Drummond, consultora legislativa do Senado Federal e doutora em História das Relações Internacionais da UnB, esteve na Universidade de Bordeaux essa semana para proferir uma palestra sobre a dimensão parlamentar do Mercosul. O interesse na Europa é crescente pelo tema, não apenas nas instituições comunitárias mas também na academia. Maria Claudia abordou o caminho percorrido até a criação do Parlasul e os principais desafios para a consolidação institucional do órgão.

Seminário sobre o trabalho doméstico

El lunes 16 de noviembre a las 10.30h en el edificio del MERCOSUR se realizará el seminario de “Armonización de normas sobre el régimen laboral del personal de servicio doméstico”, convocado por la Comisión de Trabajo, Politicas de Empleo, Seguridad Social y Economía Social del Parlamento del Mercosur, presidida por la diputada argentina Mabel Müller.
En el encuentro se analizará la situación laboral del sector, al tiempo que se evaluarán posibles igualaciones de la normativa en la región. Participarán en el seminario representantes de los Parlamentos de los países del MERCOSUR, así como delegadas de los sindicatos de trabajadoras domésticas del Mercosur.
Por más información: R. Omar Silva, Secretario Comisión de Trabajo, PE, SS y ES del Parlamento del MERCOSUR: romar.silva@gmail.com
Articulación Feminista Mercosur: trab.dom.mercosur@gmail.com

Seminário "Representação nas instituições regionais"

La Unidad de Enlace con el Parlamento del MERCOSUR de la Cámara de los Diputados de Argentina y el Centro de Excelencia Jean Monnet de la Universidad de Bologna, representación en Buenos Aires, realizaron la conferencia: “La representación en las instituciones regionales” en el salón Delia Parodi de la H. Cámara de Diputados de la Nación.
El evento, efectuado el 9 de noviembre pasado con motivo del trigésimo aniversario de la primera elección por sufragio universal del Parlamento Europeo, sirvió para poner ideas en común y debatir acerca de la propia experiencia del MERCOSUR, sus instituciones y en particular de la representación.
La primera parte estuvo signada por académicos del MERCOSUR y de la Unión Europea, quienes analizaron comparativamente ambos procesos. Estuvieron presentes, Sergio Fabbrini, profesor de la Universidad de Trento, la profesora de la Universidad Torcuato Di Tella de Argentina, Ana María Mustapic, y Andrés Malamud, profesor del Instituto de Ciencias Sociales de la Universidad de Lisboa. Los integrantes del panel coincidieron en la necesidad de dotar de legitimidad y de representatividad al Parlamento del MERCOSUR.

Leia o relatório completo do seminário em http://www.diputadosmercosur.gov.ar/gacetilla/detallegacetilla.aspx?gac_id=21

Parlamentares prorrogam discussão sobre eleições do Parlasul

No momento em que o Senado Federal se divide na polêmica sobre a aprovação da adesão da Venezuela no Mercosul, os parlamentares prorrogam a discussão sobre o projeto de lei que estabelece as regras para as eleições dos deputados brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul) – que deverão ser realizadas no mesmo dia das eleições majoritárias, no primeiro domingo de outubro. O objetivo é eleger 37 parlamentares. Desde agosto o texto aguarda votação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Mas não há previsão para ser incluído na pauta. Se a medida não for votada até o recesso do Natal, as eleições para o Parlasul não serão realizadas em 2010.O texto em discussão é resultado de um trabalho conjunto dos deputados Dr. Rosinha (PR) e Carlos Zarattini (SP), ambos do PT. Rosinha modificou o original elaborado por Zarattini para permitir que parlamentares que pertencem a pequenos partidos participem das eleições do Parlasul.Segundo o texto de Rosinha, as vagas da representação brasileira serão distribuídas entre os partidos que atingirem o quociente eleitoral, calculado pelo total de votos válidos dividido por 37, número da bancada brasileira no Parlasul. As vagas serão preenchidas por intermédio da divisão dos votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares já ocupados mais um. A legenda que apresentar o melhor resultado fica com a cadeira. O texto recomenda ainda que seja realizada, pela Justiça Eleitoral, uma campanha nacional de esclarecimento à população sobre o significado do Parlasul. A campanha inclui horários em rádio e televisão e mais tempo de cinco minutos para os candidatos mostrarem suas propostas. Pela proposta do Dr. Rosinha, as listas partidárias serão formadas por até 111 nomes – recomendadas pelo partido ou pela coligação. Uma vez eleitos os parlamentares, os cinco primeiros membros da bancada brasileira deverão ser representantes de cada uma das regiões do país e dois deles deverão ser do sexo feminino. De acordo com o texto, aquele que se candidatar a uma vaga do Parlasul está proibido de concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Mas isso também pode ser modificado pelos parlamentares.
Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Retomada do acordo Mercosul - UE?

Depois de três dias de reunião em Lisboa, na semana passada, os negociadores dos dois blocos concluíram que as diferenças de expectativas continuam grandes, mas que os setores econômicos, sobretudo da União Européia e do Brasil, têm inteção de concluir o acordo em 2010. Leia a reportagem em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/11/9/uniao-europeia-e-mercosul-voltam-a-negociar-acordo-no-inicio-de-2010
Essa semana, a vice-presidente espanhola reúne-se em Buenos Aires com a presidente argentina. Há expectativa de que o acordo possa ser assinado no primeiro semestre de 2010, durante a presidência argentina do Mercosul e espanhola da UE.

Parlasul participa do seminário latino-americano Arte, Cultura e Democracia Participativa

Os deputados Juan José Domínguez e José Paulo Tóffano representaram o Parlasul no seminário internacional destinado a discutir as políticas culturais na América Latina, realizado nos dias 4 e 5 de novembro em Buenos Aires, com organização da Articulación Latinoamericana Cultura y Política: www.culturaypolitica.com. Participaram, segundo o site do Parlasul, "una gran cantidad de organizaciones y grupos sociales de más de veinte países de América Latina que trabajan desde las expresiones culturales y artísticas locales, generando espacios de participación donde se combinan la estética y el debate político promoviendo la equidad y el fortalecimiento de la democracia.
Los objetivos del Seminario se centraron en el intercambio y articulación de las experiencias de los participantes en las acciones que desarrollan a través del impulso de manifestaciones y disciplinas artísticas y la generación de circuitos de producción, comunicación y distribución de bienes culturales que contienen y conservan la identidad local de los pueblos latinoamericanos.
Asimismo, el Seminario tuvo como propósito culminar el trabajo de redacción de una propuesta que será presentada y puesta a consideración del Parlamento del Mercosur, desde la que se busca consolidar e institucionalizar a nivel regional políticas públicas que recojan, articulen e incentiven la acción de las agrupaciones sociales que trabajan favoreciendo el impulso creativo y la preservación del patrimonio de la cultura popular. Cabe destacar que este proyecto se basó en la experiencia del Programa 'Puntos de Cultura' implementado por el Ministerio de Cultura de Brasil, que articula la acción del estado con la de la sociedad civil organizada, generando sinergias entre las temáticas de arte, educación y salud, desde un enfoque integral de derechos humanos y la participación ciudadana.
Al respecto, el Presidente del Parlasur manifestó su apoyo al trabajo y las acciones que vienen desarrollando estas organizaciones, y destacó la importancia de fomentar y conservar las expresiones culturales y costumbres de los pueblos latinoamericanos para consolidar una identidad regional que permita avanzar hacia la verdadera integración y lograr un desarrollo sostenible que contenga a todos los sectores. 'La conquista y los imperialismos que hemos sufrido en nuestro continente a lo largo de la historia buscaron separarnos y terminar con nuestras ricas y diversas manifestaciones culturales para imponer la dominación y la explotación. Por ello debemos rescatar la raíces y las experiencias vividas y construidas a través de la cultura, y desde allí trabajar por el bienestar y el desarrollo integral de los países sintiéndonos parte de un mismo colectivo en el que la solidaridad y la cooperación sean la base de políticas comunes que debemos darnos para que nos fortalezcamos como región'.
En la misma línea, Juan José Domínguez destacó el valor de que la propuesta haya surgido desde el seno de las propias organizaciones sociales a partir de su trabajo y experiencia, y se comprometió a instrumentar los mecanismos desde la Presidencia para que la misma tome estado parlamentario y sea considerada en las instancias correspondientes dentro del Parlamento del Mercosur."

Representação argentina realiza seminário

Con motivo del trigésimo aniversario de la primera elección por sufragio universal del Parlamento Europeo y en el marco de las actividades de su Centro de Excelencia Jean Monnet, la Universidad de Bologna, Representación en Buenos Aires, junto a la Unidad de Enlace con el Parlamento del Mercosur de la Honorable Cámara de Diputados de la Nación, organizan la conferencia "La representación en las instituciones regionales". El encuentro tendrá lugar el lunes 9 de noviembre a las 14:30 horas en el Salón de Conferencias Delia Parodi del Honorable Congreso de la Nación: Av. Rivadavia 1864, Ciudad Autónoma de Buenos Aires.

Programa
15:00 Apertura del acto:
Luis Seara, Director, Unidad de Enlace con el Parlamento del MERCOSUR de la HCDN.
Lorenza Sebesta, Directora, Centro de Excelencia Jean Monnet, Universidad de Bologna, representación en Buenos Aires.
15:20 Palabras a cargo de Carlos Gimeno Verdejo, Encargado de Negocios a.i., Delegación de la Comisión Europea en la República Argentina.
15:30 Primera sesión: "¿Qué representación? ¿En qué sistema político?"
Moderador: Giorgio Alberti, ex Director, Universidad de Bologna, Representación en Buenos Aires.
Expositores:
- Sergio Fabbrini, Profesor, Universidad de Trento, Italia.
- Ana María Mustapic, Profesora, Universidad Torcuato Di Tella, Argentina.
- Andrés Malamud, Profesor, Instituto de Ciencias Sociales, Universidad de Lisboa, Portugal.
16:45 Presentación de la segunda sesión: Dip. Nac. (mandato cumplido), Gustavo Cardesa, Representante de la Conferencia de Partidos Políticos de América Latina y el Caribe.
17:00 Segunda sesión: diálogo sobre "Representación y política: el rol de los parlamentos regionales"
Moderador: José Paradiso, Profesor, Universidad Nacional de Tres de Febrero, Argentina.
Intervienen:
- Dip. Nac. Mariano West, Presidente de la Delegación Argentina en el Parlamento del MERCOSUR.
- Dip. Dr. Rosinha, Parlamentario del MERCOSUR, Delegación brasileña.
- Dip. Roberto Conde, Parlamentario del MERCOSUR, Delegación uruguaya.
- Dip. Nac. Carlos Raimundi, Parlamentario del MERCOSUR, Delegación argentina.
- Dip. Nac. Eduardo Galantini, Presidente de la Red de Parlamentarios de Fronteras.
- Dip. Nac. Ruperto Godoy, Parlamentario del MERCOSUR, Delegación argentina.
- Dip. Nac. Agustin Rossi, Parlamentario del MERCOSUR, Delegación argentina.

Eurolat analisou no Panamá crise em Honduras e relações UE-América Latina

Las Comisiones Permanentes de la Asamblea Parlamentaria Euro-Latinoamericana (EuroLat) concluyeron hoy una reunión de dos días en Panamá, donde analizaron la crisis política de Honduras y las relaciones entre Europa y América Latina. El copresidente de EuroLat, el parlamentario español José Ignacio Salafranca, dijo a Efe que en la reunión se abordaron temas como el de Honduras y el de las relaciones intercontinentales que "tienen y revisten gran interés".
Señaló que en el encuentro se presentó un informe sobre las relaciones entre Europa y América Latina, y se analizó el tema de la reforma a la Organización Mundial de Comercio (OMC) y los Acuerdos de Asociación que la Unión Europea (UE) negocia con Latinoamérica. El eurodiputado indicó, en este sentido, que si el acuerdo que hoy se dio en Honduras entre el depuesto presidente, Manuel Zelaya, y el Gobierno de facto de ese país se consolida, esto puede reponer "la velocidad de crucero" de las negociaciones para un Acuerdo de Asociación con Centroamérica.
Calificó de positiva la reunión del EuroLat de cara a las relaciones entre la Unión Europea y América Latina.
"Creemos que hemos puesto en marcha un diálogo que va creciendo, consolidándose, y esperamos que la Asamblea Parlamentaria de la EuroLat pueda definitivamente convertirse en el brazo parlamentario de la asociación estratégica birregional", expresó Salafranca. La próxima reunión de EuroLat puede realizarse en España con motivo de la VI Cumbre de jefes de Estado y de Gobierno de la Unión Europea, América Latina y el Caribe de mayo próximo, según el parlamentario español.
EuroLat es una Asamblea Parlamentaria multilateral integrada por 150 miembros: 75 del Parlamento Europeo y 75 del componente Latinoamericano, provenientes del Parlamento Latinoamericano (Parlatino), Parlamento Andino (Parlandino), Parlamento Centroamericano (Parlacen) y el Parlamento del Mercosur (Parlasur).
Efe para El Periódico de México, 31/10/2009