terça-feira, 24 de novembro de 2009

XXI Sessão Plenária do Parlasul

O Parlamento do Mercosul se reúne na próxima segunda e terça-feira (30 de novembro e 01 de dezembro), na penúltima Sessão Plenária de 2009. A reunião será no Edifício Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, sede do Parlamento Regional, na segunda-feira a partir das 15hs e na terça-feira a partir das 9hs.
Os parlamentares argentinos, brasileiros, paraguaios e uruguaios devem aprovar, durante a Sessão, a criação de uma Comissão técnico-parlamentar de coordenação com o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). Além disso, o parlamento também deve aprovar a criação de um Observatório Energético para acompanhar o processo de integração energética entre os países do bloco; e a criação do Instituto Regional de Investigações e Desenvolvimentos das Águas Subterrâneas e da Proteção Ambiental de Aquíferos do Mercosul.
Outro destaque da XXI Sessão Plenária é uma Recomendação ao Conselho do Mercado Comum (CMC) para a compatibilização, entre os Estados Partes, das tarifas de combustíveis, tributos, taxas e honorários de aduanas. Na área de educação, o Parlamento do Mercosul deverá aprovar um projeto de Norma para que a temática “Mercosul” seja incluída nos currículos escolares dos quatro países. Dessa forma as crianças começariam a aprender, desde cedo, a importância do bloco regional.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

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