domingo, 15 de agosto de 2010

Sessão Plenária do Parlasul

Foi realizada essa semana em Montevidéu mais uma reunião plenária do Parlamento do Mercosul. O senador brasileiro Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo nas próximas eleições, assumiu a presidência pro-tempore do Parlasul com duras críticas aos mercocéticos (leia aqui a matéria do Somos Mercosur). A falta de aprovação da proporcionalidade e a consequente indefinição quanto às eleições diretas para o Parlamento foram tema de debates e conversas informais. Segundo a Agência Senado, a Argentina condicionou a aprovação da proporcionalidade a uma mudança no sistema de maiorias previsto no Regimento Interno do Parlamento. A bancada argentina, temendo um enfraquecimento frente ao Brasil, propõe que as decisões no Parlamento só possam ser tomadas se contarem com maioria em cada delegação nacional. Atualmente, a maioria necessária é geral e não por delegação. Um sistema de maiorias por delegações nacionais vem de encontro ao caráter regional buscado pelo Parlamento, reforçando nacionalismos e impedindo o desenvolvimento de uma verdadeira assembléia representativa.
A sessão foi marcada também pelo apoio do Parlamento à reabertura do diálogo entre Colômbia e Venezuela, pela condenação da sentença de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Ashianti e pela proposta de realização de concurso público para contratação de funcionários pelo Parlamento, apresentada pelo deputado brasileiro Dr. Rosinha. O concurso público é uma determinação dos documentos fundacionais do Parlamento que não foi cumprida até o momento: todos os funcionários que trabalham no Parlasul são indicados pelos partidos políticos.

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