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Parlasul pode ser a novidade para 2010
Publicado em 16.08.2009
Cláudia Vasconcelos
cvasconcelos@jc.com.br
Já ouviu falar de Parlasul? E que a existência dele pode resultar num sétimo cargo a ser disputado nas eleições de 2010? Explica-se: trata-se do Parlamento do Mercosul, espécie de Congresso do mercado comum que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Para eleger os 37 representantes do País na casa legislativa transnacional, provavelmente os brasileiros precisarão escolhê-los no mesmo dia em que digitarão, na urna eletrônica, os números de presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e dois senadores. É o que prevê projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O desafio vai ser fazer a população entender, em tempo hábil, por que precisará tomar mais essa decisão.
Apesar de ser a primeira vez que os brasileiros elegerão os componentes do Parlasul, a instituição funciona desde 2005. Cada um dos quatro membros do Mercosul mantém 18 representantes. Os parlamentares do Brasil foram indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Com o voto direto, porém, cada país terá número de cadeiras proporcional à população. Assim, os brasileiros ocuparão 37 vagas em 2011, subindo para 75 em 2014, número definitivo.
Para efetivar a eleição do Parlasul em 3 de outubro de 2010, Câmara e Senado precisam aprovar até setembro as regras do Projeto de Lei 5.279/2009, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A expectativa é que a Câmara o avalie esta semana. Entre as inovações propostas, está o sistema de candidatura por lista fechada. Isto é, os partidos ou coligações teriam de fechar uma relação de nomes para concorrer, e o eleitor votará na legenda. Os indicados não poderiam concorrer a nenhum outro cargo.
A divulgação, por sua vez, começaria seis meses antes da votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veicularia inserções na TV e no rádio informando sobre a novidade. Essa é a sugestão do atual presidente da representação brasileira no Parlasul, deputado federal José Paulo Tóffano (PV-SP). “É importante que o eleitor saiba por que ele está votando. No Parlasul, já aprovamos projetos importantes, como o acordo de gestão integrada de rios fronteiriços e o acordo entre Mercosul e Israel, que possibilitará a troca de tecnologia”, elenca.
O professor da pós-graduação em ciência política da UFPE Marcos Costa Lima alerta para a necessidade de os 37 parlamentares representarem todas as macrorregiões do Brasil. “Um parlamento que não responde aos interesses subnacionais tende ao fracasso”, estima. O professor ressalta ainda que os mecanismos de controle social do Parlasul devem ser claros.
Entre os líderes partidários, porém, se discute se este é o momento ideal para tratar de eleição direta para o Parlasul. “A eleição só deveria sair quando tivéssemos a certeza de que o Mercosul não terá objetivos apenas comerciais, como acontece hoje. Os quatro presidentes precisam firmar acordos no campo social, educacional e da saúde”, cobra a senadora Maria Serrano (PSDB-MS), que integra a atual representação brasileira no Parlasul.
O presidente estadual do PT, Jorge Perez, afirma que a direção nacional do partido prefere esperar a definição dos critérios de escolha dos deputados do Parlasul para só então discutir a formação de chapa. Mas todos aprovam o sistema de lista partidária. Para o senador Marco Maciel, do Democratas, isso teria efeito pedagógico para o processo eleitoral nacional e fortaleceria as siglas.
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